PGJ participa da 7ª reunião ordinária do CNPG, em Gramado
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Conselho aprovou campanha nacional para enfrentar preconceito contra pessoas em situação de rua
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, participou da 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na última quinta-feira (06/08), em Gramado, no Rio Grande do Sul.
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, conduziu o encontro que abordou temas de interesse institucional e reuniu procuradores-gerais de Justiça de diversos estados brasileiros. O encontro foi realizado em paralelo ao VII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS).
Durante o encontro, foi aprovada a campanha nacional sobre população de rua, que traz como lema “A rua não é escolha, o preconceito sim”, apresentada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social/CNPG). Iniciativa desenvolvida pelo MP do Espírito Santo (MPES) e capitaneada pelo GNA Social, a campanha será veiculada entre os dias 17 e 23 de agosto, com peças que, sem romantizar a dura realidade de quem vive nas ruas, chamará atenção para necessidade de garantir dignidade para essas pessoas, visibilizando-as enquanto sujeitos de direitos.
Foi aprovada ainda na reunião a nota técnica do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace) sobre a possibilidade de permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais nos 90 dias anteriores e posteriores às eleições.
O procurador-geral Leonardo Quintans destacou que a participação nas reuniões do CNPG reforça a integração do Ministério Público brasileiro, uma vez que são debatidos temas de interesse institucional e aprovadas ações de caráter nacional. Ele ressaltou ainda a importância da aprovação da campanha ‘A rua não é escolha, o preconceito sim’, por reafirmar o institucional com a dignidade humana e com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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