Projeto do MPPB visa proteger profissionais da saúde vítimas de violência no ambiente de trabalho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu em audiência, na sexta-feira (14/08), representantes das Secretarias municipais da Saúde de Campina Grande, Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, além do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para discutir e adotar medidas interinstitucionais que coíbam a prática de violência contra profissionais de saúde em seus ambientes de trabalho. O plano faz parte do Projeto “Cuide de quem te cuida”, criado recentemente pelo órgão ministerial estadual.
Conduzida pelos promotores Leonardo Cunha Lima e Adriana Amorim, do Juizado Especial Criminal e da Saúde de Campina Grande, respectivamente, a audiência foi motivada em virtude de significativas subnotificações de episódios de violência física e moral que estariam sendo praticadas contra trabalhadores da saúde que atuam nos mencionados municípios.
Durante as discussões, foi deliberada a elaboração de um protocolo unificado de proteção aos trabalhadores, tendo como eixos principais o acolhimento, registro e notificação de ocorrências, prevenção e integração entre os órgãos de saúde e os setores de segurança. Os promotores de Justiça deram prazo de 30 dias para que os municípios apresentem um plano detalhado em torno das medidas sugeridas pelo MPPB. O protocolo deverá contemplar com apoio psicológico os profissionais que são vítimas de violência.
Realização de seminários para divulgar o protocolo junto a médicos, enfermeiros e trabalhadores da saúde em geral dos municípios também foi discutida na reunião. Por sugestão da Polícia Militar, esses eventos devem ser extensivos às comunidades. O Coronel Hilário Xavier, comandante do policiamento na região de Campina Grande, garantiu que a instituição estará disponível para atuar preventivamente, intensificando o patrulhamento em locais sensíveis à prática de violência, inclusive, quando for acionada pelo número 190.
A audiência contou com a participação das secretárias de Saúde Isolda Soares e Cristiane Cavalcanti, respectivamente de Boa Vista e Lagoa Seca; do conselheiro do CRM-PB, Juarez Carlos Ritter; do Coronel PM Hilmário Xavier e do major Mário Germano, do Corpo de Bombeiros. As pastas da Saúde de Campina Grande e de Massaranduba foram representadas pelas suas assessorias jurídicas.
O promotor Leonardo Cunha Lima afirmou que espera que outras unidades façam sua adesão ao projeto posteriormente.
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