MPPB promove evento sobre segurança institucional e publica ato que institui plano para efetivação de diretrizes e objetivos na área

“O Ministério Público trabalha com informações sensíveis que requerem tratamento e proteção, protocolos e principalmente, uma mudança de cultura e de comportamento de todos que fazem a instituição para que possamos cumprir o nosso trabalho de forma efetiva, profissional e resolutiva para a sociedade.” Foi com essa mensagem que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, abriu a Jornada de Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Outro importante passo dado pela atual gestão nessa área foi a publicação do Ato PGJ 149/2026, que institui o Plano de Segurança Institucional do MPPB e dispõe sobre a sua implementação, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (clique AQUI). 

A jornada idealizada pela Coordenadoria de Segurança Institucional do MPPB (CSI) e organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) integra as ações da campanha “MP + Seguro”, lançada em agosto - “mês da segurança institucional” -  pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional (CPamp/CNMP). O evento contou com a participação de membros, assessores e servidores.

Além do PGJ, integraram a mesa de abertura da jornada, os subprocuradores-gerais de Justiça Alexandre César Fernandes, Francisco Glauberto Bezerra e Carlos Romero Lauria Paulo Neto (em exercício); o corregedor-geral, José Guilherme Lemos; a coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira Cabral; o coordenador da CSI, Manoel Cacimiro; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França (que também representou a Associação Paraibana do Ministério Público, APMP, já que é vice-diretora da entidade); e o coordenador da Coordenadoria Recursal (Core/MPPB), Álvaro Gadelha.

Quintans destacou a importância do evento e parabenizou todos os envolvidos em sua organização. “Estamos reunidos para discutir a segurança institucional, tema para o qual estamos dando a devida importância com a criação da CSI e nomeação de Dr. Cacimiro, um grande conhecedor do assunto e que tem feito um grande trabalho na área, com diagnóstico, criação de protocolos e o efetivo cumprimento quanto à forma de agir e de cuidar de cada membro e servidor, das informações e dados institucionais. Que possamos ter um olhar mais cuidadoso para que as providências adotadas pela gestão sejam efetivadas e para que possamos passar a um outro patamar de segurança institucional”, disse.

Política de Segurança Institucional

Na sequência, o coordenador de Segurança Institucional, o procurador de Justiça Manoel Cacimiro, apresentou aos participantes a Política de Segurança Institucional do MPPB.
Ele também falou sobre os avanços obtidos nessa área e destacou a responsabilidade de todos quanto à segurança dos ativos do MPPB, com destaque para a imagem da instituição. “A segurança institucional é uma responsabilidade de todos e todos precisam estar envolvidos. Este ano, a CPamp teve como preocupação a imagem institucional, que é um dos nossos principais ativos, porque representa a confiança que a sociedade tem no Ministério Público e a legitimidade da instituição para cumprirmos nossa missão constitucional e as nossas atribuições, que são diversas e complexas”, disse.

Para Cacimiro, o principal avanço do MPPB em relação à matéria são os atos normativos publicados - dentre eles o Ato 149/2026, sobre o Plano de Segurança Institucional -, que viabilizam a estruturação de uma segurança institucional e protocolos capazes de proteger informações, dados, membros e servidores e a imagem da instituição. Ele também falou sobre a evolução legislativa relacionada ao assunto, destacando as leis federais 12.694/2012 e 15.134/2025 e as resoluções do CNMP número 116/2024, 156/2016 e 303/2024. 

Palestras

O evento teve duas palestras. A primeira foi ministrada pelos profissionais da área de segurança da informação, segurança ofensiva e inteligência cibernética, Thauan Santos e Alan Lucena, que falaram sobre operações de “Red Team” (processo para testar a eficácia da cibersegurança, onde hackers éticos conduzem um ataque cibernético simulado e não destrutivo) nos sistemas do Ministério Público. O promotor de Justiça Alberto Cartaxo, que integra o Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC/MPPB), foi o mediador da palestra. 

A segunda palestra foi ministrada pelo diretor de Tecnologia da Informação do MPPB, Clayton Queiroz de Oliveira, e teve a mediação do coordenador do CSI. Clayton falou sobre as ameaças e práticas de segurança da informação. 

 Ato PGJ

O Ato PGJ 149/2026, que institui o Plano de Segurança Institucional do MPPB, estabelece que a segurança institucional compreende o conjunto de medidas destinadas a prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações de qualquer natureza que constituam ameaça à instituição e a seus integrantes, inclusive à sua imagem e reputação, observados os direitos e garantias fundamentais e os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, controle e rastreabilidade. 

O plano visa concretizar os princípios, as diretrizes e os objetivos estabelecidos na Política de Segurança Institucional em todo o Ministério Público do Estado da Paraíba e será implementado mediante atuação conjunta e integrada de seus órgãos, membros, servidores, estagiários, terceirizados e demais pessoas que exerçam atividades nas instalações da instituição ou com ela interajam, em caráter permanente ou transitório.