Um ano de gestão: celebração dos primeiros 365 dias do biênio 2025-2027 é marcada por apresentação de resultados, inauguração de Promotorias e posse de assessores

Aliadas aos investimentos em áreas como o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher, as reformas e o maior suporte à atividade fim evidenciam a preocupação com a melhoria da estrutura que acolhe membros, servidores e cidadãos paraibanos

Nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, faz um ano que uma nova gestão assumiu o Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2025-2027. Ao tomar posse do maior cargo da instituição, o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans Coutinho ressaltou as prioridades da sua administração, entre elas, o combate ao crime organizado, à violência contra a mulher e investimentos para melhorar o apoio à atividade fim e proporcionar, como consequência, uma entrega ainda mais eficiente à Paraíba e ao povo paraibano.

Um ano depois, a administração celebra a chegada à primeira metade do mandato fazendo um balanço dos avanços da instituição até aqui e apresentando resultados de uma gestão em constante movimento. Ao longo desta semana e na próxima, a agenda institucional terá, entre outros compromissos, a entrega de mais seis reformas em Promotorias, núcleos internos (Bem Estar e CSI) e Salas Lilás (acolhimento a mulheres vítimas de violência), além da posse de novos assessores para reforçar o apoio de promotores e procuradores.

Resultados expressivos

Ao fim do primeiro ano da gestão, a prestação de contas tem números e dados consolidados mais do que positivos. No combate ao crime organizado, por exemplo, o Gaeco realizou, na coordenação ou em parceria com as forças de segurança, 23 operações entre setembro de 2025 e agosto de 2026. Foram 535 pessoas denunciadas e quase R$5 bilhões em valores envolvidos. Nesse âmbito, o MPPB alcançou, ainda, protagonismo nacional, quando o PGJ assumiu a coordenação do eixo temático da Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execução Penal (Gnep) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). 

O MPPB ganhou um novo Centro de Apoio Operacional específico para reforçar o combate à violência contra a mulher: o CAO de Defesa das Mulheres, além de uma Promotoria de defesa da mulher especializada em assuntos extrajudiciais. Parcerias foram firmadas, como a que foi feita com o projeto Antes que Aconteça, possibilitando a realização de grupos reflexivos para conscientização de homens envolvidos com violência doméstica e a instalação de salas de acolhimento às vítimas.

Na esfera da proteção do consumidor, a Diretoria-Geral do MP-Procon contabilizou 117 Autos de Infração, 30 de Constatação, e 12 interdições cautelares, totais ou parciais, em operações em estabelecimentos comerciais variados, como bares, restaurantes, supermercados e farmácias.

A instituição também obteve vitórias importantes na defesa do Meio Ambiente, com destaque para o cumprimento da Lei do Gabarito. E foi protagonista nas demais áreas, como saúde, educação, criança e adolescente, patrimônio público. Com atuações no dia a dia em todo o estado e projetos estratégicos desenvolvidos em mais de 160 municípios paraibanos.

Ajudar a construir uma Paraíba melhor para todos os cidadãos é uma missão que passa também pelo apoio aos projetos sociais. O Fundo de Direitos Difusos (FDD), presidido pelo procurador-geral de Justiça, destinou, no período de um ano, mais de R$5 milhões para projetos sociais diversos, inclusive para reparar os prejuízos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no último mês de maio. 

Estrutura para a missão

Para que os membros, servidores, assessores e demais colaboradores do Ministério Público possam empregar todo o seu potencial a serviço da sociedade, é necessário ter um suporte adequado, seguro e eficiente. A começar da estrutura física, que também acolhe o cidadão em busca de ajuda. Só em reformas e reestruturações das unidades espalhadas pelo estado, o MPPB soma, em um ano, já são mais de 18 mil m²  de área atingida pelas intervenções, entre revitalizações e novas obras. 

A instituição também investiu em energia sustentável. A sede em Campina Grande ganhou uma usina fotovoltaica, fazendo com que o MPPB passasse a ter autonomia para suprir, atualmente, 52% da sua demanda de consumo. 

Tecnologia e segurança tiveram e têm atenção especial da gestão. O lançamento de ferramentas como o ApoIA MP, suporte da Inteligência Artificial ao trabalho dos membros nos processos, a aquisição de máquinas novas e a recente implementação da autenticação de dois fatores no MP Virtual, para assegurar ainda mais a preservação das informações que circulam pelo sistema, são exemplos disso.

No último ano, houve mudanças nas movimentações de carreira no Ministério Público da Paraíba: a instituição passou a ter entrância única. E o MPPB foi pioneiro na permuta nacional de membros entre os estados. Junto com o MP da Bahia, fez a primeira troca entre promotores de Justiça. Ainda sobre pessoal, 20 servidores concursados tomaram posse. Esta semana, promotores e procuradores ganham reforço nas suas equipes, com a chegada de novos assessores - é a promessa de mais agilidade no trabalho e na busca de eficiência no serviço prestado à sociedade.

“Esses são apenas alguns de tantos resultados desse primeiro ano, que foi de trabalho intenso e resultados muito positivos em tudo o que nos propusemos, desde o maior suporte à atividade fim até a aproximação entre o Ministério Público e os cidadãos. Hoje celebramos as conquistas, ao mesmo tempo em que seguimos focados nos desafios que temos pela frente. Que o segundo ano comece com mais projetos, avanços e a energia vinda da certeza de que, todos juntos, podemos ajudar a construir uma sociedade melhor, uma vida com mais qualidade e justiça para todos os paraibanos”, disse o PGJ Leonardo Quintans. 

Confira a Agenda Institucional (31/08 a 10/09)

31 de agosto, segunda-feira

16h: Inauguração da Reforma da Promotoria de Mamanguape 

1º de setembro, terça-feira

9h: Inauguração da Reforma da Promotoria de Bananeiras 

15h: posse dos assessores e servidores efetivos

2 de setembro, quarta-feira:

11h30: inauguração do Bem-estar e CSI 

3 de setembro, quinta-feira:

9h: ordem de serviço da reforma da promotoria de Cuité 

4 de setembro, sexta-feira:

11h30: estacionamento da Promotoria de Santa Rita

8 de setembro, terça-feira:

10h: Inauguração da Reforma da Promotoria de Areia

14h: Inauguração da Reforma da Promotoria de Esperança

10 de setembro, quinta-feira:

11h: Promotoria de Justiça de João Pessoa - Unidade II e Sala Lilás de JP