Relatório de Atividades 2025-2026: publicação registra principais ações do 1º ano de gestão
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) divulgou as principais ações e avanços alcançados nos últimos 12 meses. A publicação elaborada pela Assessoria de Imprensa do MPPB, a partir de informações e dados disponibilizados pelos órgãos e setores ministeriais, integra a programação comemorativa do primeiro ano de gestão do procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, que culminou com a realização do Encontro Institucional “Ministério Público em Ação: um ano de gestão, avanços e desafios”, realizado na manhã desta sexta-feira (11/09), em João Pessoa. Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional também elaborado pela Assessoria de Imprensa do MPPB, com a produtora Maré, sobre as principais realizações do período.
O relatório traz em seu projeto gráfico elementos alusivos ao slogan “MPPB: a casa é sua”, criado para comemorar os 135 anos do MPPB. Ao longo de 202 páginas, estão destacadas as principais ações, com dados estatísticos, nas áreas fim e meio. “Há um ano, ao assumir a Procuradoria-Geral de Justiça, assumimos também uma convicção: administrar o MPPB vai além da rotina burocrática. Foi ela que orientou o primeiro ano do biênio 2025–2027 por três eixos: fortalecimento da atividade-fim, valorização das pessoas e ampliação da capacidade institucional”, destaca Quintans.
No último ano, a gestão se destacou pelo investimento realizado em infraestrutura (com obras de manutenções, reformas e construções para promover melhores condições de trabalho e instalações modernas, sustentáveis, confortáveis e seguras aos usuários) e sobretudo, nas pessoas, com a valorização dos servidores e membros, melhorias nas carreiras, adoção da entrância única, criação de mais de 160 cargos de assessores e analistas ministeriais (que culminou em uma posse coletiva histórica).
O MPPB também se destacou no cenário nacional por feitos históricos como a realização da primeira permuta nacional entre Ministérios Públicos estaduais. Premiações também reconheceram o trabalho de excelência realizado pela instituição, com destaque para o enfrentamento e prevenção do feminicídio.
Na atividade-fim, a atuação no enfrentamento ao crime organizado - uma das prioridades da atual gestão - conferiu ao PGJ do MPPB a coordenação do Eixo da Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execuções Penais do CNPG.
Na defesa da mulher, a gestão se destacou pela criação do CAO Mulheres, pela instalação de Salas Lilás para acolher as vítimas de violência doméstica e pela adesão ao programa nacional “Antes que Aconteça”.
Outro feito histórico registrado no primeiro ano de gestão foi a destinação, por parte do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) de quase R$ 5 milhões para o financiamento de projetos sociais no estado, sendo que destes já foram liberados R$ 3,7 milhões, para entidades selecionadas nos editais.
Para Quintans, esses resultados têm autores: os membros, servidores, assessores e colaboradores que fazem o MPPB presente na vida das pessoas. “A eles, nossa gratidão. O balanço é positivo, mas não é ponto de chegada: seguiremos consolidando o Ministério Público da Paraíba como referência de gestão que valoriza quem o integra”, disse.
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