MPPB será anfitrião do VI Fórum “Boas Práticas do sistema de Justiça Brasileiro”, da OEA

Inscrições no evento presencial e bilíngue são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro

O Ministério Público da Paraíba receberá, entre os dias 24 e 26 deste mês de setembro, alguns dos nomes mais reconhecidos do sistema de justiça brasileiro. No auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, eles vão se reunir para discutir experiências de sucesso, práticas inovadoras e soluções institucionais capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das instituições de justiça no âmbito interamericano. 

O “VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), terá participação de mais de 20 representantes de instituições parceiras. Em sua sexta edição, o Fórum reafirma sua relevância como espaço qualificado de diálogo, cooperação e intercâmbio institucional entre os atores do sistema de justiça brasileiro e os 35 países integrantes da OEA.

Durante o encontro, realizado de forma presencial, em português e espanhol, serão tratados temas de especial relevância para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. Entre eles, a formação e capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital e a tutela dos direitos humanos.

Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, “são assuntos relevantes, tratados por pessoas e instituições comprometidas com o fazer melhor, encontrar soluções modernas e eficientes para os desafios que se apresentam ao sistema de Justiça diariamente. O MPPB está honrado em ser anfitrião do Fórum. Serão, com certeza, dias ricos de reflexão, que se traduzirá em resultados positivos para o sistema e para a população”, afirmou o PGJ.

O evento insere-se no contexto dos acordos de cooperação firmados entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica, que têm como propósito fomentar um ambiente permanente de reflexão e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela Magistratura, pelo Ministério Público e por demais órgãos que compõem o sistema de justiça. Em direção ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e à promoção de uma justiça cada vez mais eficiente, acessível e comprometida com a cidadania nas Américas. 

Programação

O Fórum será aberto na noite de quinta-fera (24/09), com a mensagem de boas-vindas do Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e do Procurador-Geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans Coutinho, seguida da primeira palestra do evento.
Na sexta-feira (25), o encontro ocorrerá durante todo o dia, com cinco palestras. No painel intitulado “Boas práticas em matéria de fortalecimento da democracia, proteção de direitos humanos, cooperação judiciária e interinstitucional", o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba será um dos palestrantes.

O encerramento, na manhã do sábado (26), será com o painel “O papel da Justiça eleitoral no fortalecimento da democracia e da tutela dos direitos humanos”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta terça-feira (22), pelo site https://www.enfam.jus.br/oea-vi-forum/

Confira os temas e painelistas desta edição:

Quinta-feira - 24/09

18h às 19h30 - Abertura do Fórum com autoridades dos países participantes e da OEA. 
Mensagem de Boas-Vindas do Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA  Jean Michel Arrighi e do Procurador-Geral de Justiça Leonardo Quintans 

19h30 às 20h30 Palestra de abertura do evento. 

Sexta-feira - 25/09

09h30 às 11h - Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia. 
Painelistas: 
Juíza de Direito Vanessa Mateus (presidente AMB) 
Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim (presidente Conamp) 
Juiz Federal Ana Lya Ferraz (presidente Ajufe) 
Procurador Regional da República Danilo Dias (diretor ANPR) 
Juiz do Trabalho Marco Aurélio Marsiglia Treviso (vice-presidente Anamatra) Juíza Federal da Justiça Militar Socorro Leal (vice-presidente Ajufem) 
Marcelo Duffy (presidente Ajufe-Arg) 
Delegado da Polícia Federal Edvandir Felix de Paiva (presidente ADPF) 
Procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior (vice-presidente ANPT) 
Moderador: Presidente Promotor de Justiça Karel Ozon (AMPDFT) 

11h às 12h30 Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP. 
Painelistas: 
Ministro Augusto César Leite de Carvalho (diretor Enamat) 
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Enajum) 
Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto (Emerj) 
Moderadora: Conselheira Nacional do Ministério Público Fabiana Costa (CNMP) 

12h30 às 14h30 Intervalo 

14h30 às 16h00 Boas práticas do sistema de justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios. 
Painelistas: 
Walter Baere (diretor jurídico BNDES) 
Promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis (MPBA) 
Advogado Leandro de Matos Coutinho (BNDES) 
Moderadora: Conselheira Nacional do Ministério Público Greice Fonseca Stocker (CNMP) 

16h às 16h30 Intervalo 

16h30 às 17h30 Boas práticas em matéria de fortalecimento da democracia, proteção de direito humanos, cooperação judiciária e interinstitucional. Painelistas: 
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST) 
Conselheiro do CNJ Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNJ) 
Procurador-Geral de Justiça Leonardo Quintans (MPPB) 
Juiz Federal Carlos Vera Barros (Ajufe-Arg)  
Rinaldo Reis Lima (diretor Aegea) 
Oficial Jurídico Sênior Luis Toro do Departamento de Direito Internacional (Secretaria de Assuntos Jurídicos - OEA) 
Moderadora: Secretária-Geral Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (CNJ) 

17h30 às 18h30 Boas práticas no campo da transformação digital. Inovações tecnológicas no sistema de justiça. 
Painelistas: 
Juiz Federal Valter Shuenquener de Araujo (JFRJ) 
Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (TJRJ) 
Procurador-Geral de Justiça Georges Seigneur (MPDFT) 
Nelson Sosa (diretor de Informação OEA) 
Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu (ENFAM) 
Moderador: Desembargador Walter Barone (presidente UIM- União Internacional de Magistrados) 

18h30 às 19h30 Palestra de encerramento do dia

Sábado - 26/09

10h às 12h O papel da justiça eleitoral no fortalecimento da democracia e da tutela dos direitos humanos. 
Painelistas: 
Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (TRERJ) 
Desembargador Eleitoral Fábio Ribeiro Porto (TRERJ) 
Juiz Federal Auxiliar Fernando Ximenes (TSE) 

11h às 12h30 Mensagem de encerramento