PGJ do MPPB debate precedentes em Direito Coletivo e Patrimônio Público em congresso nacional em Bonito (MS)
Evento promovido pelo MPMS reúne ministros do STJ, conselheiros do CNMP e chefes de Ministérios Públicos do país até 19 de setembro.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, foi um dos palestrantes convidados do “Congresso de Precedentes Jurídicos – Diretrizes que orientam caminhos”, realizado entre os dias 17 e 19 de setembro de 2026, no Zagaia Eco Resort, em Bonito, Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do MP (ASMMP) e a Escola Superior do MPMS (ESMP-MS).
Quintans atuou como debatedor no painel "Precedentes em Direito Coletivo e Patrimônio Público", na tarde desta quinta-feira (17). A mesa teve como expositor o desembargador Wallace Paiva Martins Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Além do chefe do MPPB,, o debate contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei. A presidência da mesa foi do promotor de Justiça do MPMS e conselheiro do CNMP, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
O congresso aborda o papel estratégico do Ministério Público na construção e consolidação da jurisprudência nacional diante dos Tribunais Superiores, dividindo-se em eixos temáticos sobre Direito Público, Direito Coletivo e Patrimônio Públlico, Direito Criminal, inovações tecnológicas e atuação articulada entre os ramos da instituição.
Entre os nomes na programação estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin — responsável pela conferência de lançamento da Promotoria Ambiental do Pantanal —, José Afrânio Vilela e Carlos Augusto Pires Brandão. O evento contará, no dia 18, com a palestra cultural "Esperançar: A Arte de Seguir Mesmo Sem Garantias", ministrada pelo poeta Bráulio Bessa. Uma reunião de alinhamento institucional, com apresentação de resultados, encerrará o evento no sábado, dia 19.
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