Com o ministro Carlos Brandão, do STJ, MPPB participa de lançamento da Pedra fundamental da Casa de Justiça e Cidadania do TJPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do seu procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, participou do lançamento, na última sexta-feira (25), da ‘pedra fundamental’ da construção do projeto “Casa de Justiça e Cidadania”, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa foi capitaneada pelo ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, e tem parceria do MPPB.
Presente ao evento, o ministro fez uma explanação sobre o projeto em questão. Ele destacou que “o projeto se propõe a reunir, em um só espaço físico, ações de diversos segmentos do sistema de Justiça e de governo, com vista a acolher e procurar resolver as demandas das pessoas mais vulneráveis”. O magistrado acrescentou que, na Paraíba, o projeto ganha uma dimensão nova, pioneira, por incluir um viés cultural. Em seguida, resumiu a ideia do projeto: “Há um apelo da nacionalidade, no sentido de que o judiciário cumpra o seu papel; seu papel é de conciliação nacional. Então, a ideia é criar pontos de acesso a essas comunidades mais vulneráveis, de modo que se forme uma espécie de ecossistema de serviços integrados”.
O encontro de trabalho foi aberto pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, ouvidora do TJPB. Na oportunidade, a magistrada destacou a importância do novo olhar cidadão, que nasce a partir do projeto em debate. “O ministro Carlos Brandão começa a fazer, em todo o Brasil, um movimento no sentido de unir a Justiça mais próxima do cidadão e a Justiça com as demais instituições. E essa ideia do ministro Carlos Brandão, é uma iniciativa iluminada; é dirigida às pessoas mais vulneráveis, as pessoas pobres, as pessoas que não têm acesso à justiça”, explicou a desembargadora.
O desembargador João Batista Barbosa representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e a juíza Carmen Agra Brito falou em nome das magistradas envolvidas no projeto. O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, garantiu, em sua fala, dar celeridade às ações para abrir, em tempo hábil, a Casa de Justiça e Cidadania em João Pessoa.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, destacou a importância da iniciativa e garantiu o apoio da instituição ao projeto: “A Justiça mais próxima do povo, em cada canto do nosso país. A ideia difundida pelo ministro Carlos Brandão de fazer as instituições trabalharem juntas, em parceria, para chegar aos mais vulneráveis, vem ao encontro de tudo em que acreditamos, enquanto missão ministerial. Deve ser reconhecida e abraçada. Nós queremos parabenizar o ministro por todo o empenho para tornar esse projeto real. É motivador testemunhar esse movimento. Agora, com a implantação no nosso estado, podemos nos juntar a essa importante iniciativa e garantir - ao ministro e aos cidadãos do nosso estado - que ela tem, no Ministério Público da Paraíba, mais do que um parceiro comprometido: tem um aliado.”, afirmou Quintans.
Durante o evento, a Gerência de Comunicação do TJPB apresentou a ‘Identidade Visual’ da Casa de Justiça e Cidadania, projeto que nasceu da identificação de dados que apontam barreiras econômicas, culturais, territoriais e informacionais que ainda dificultam o acesso da população aos serviços de Justiça e cidadania, bem como da dispersão de informações e serviços, o que nem sempre permite ao cidadão identificar o atendimento mais adequado à sua necessidade.
Com Ascom TJPB
Fotos: Ednaldo Araújo
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