Eleições 2026: Estrutura montada pelo MPPB garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Compra de votos, assédio eleitoral e boca de urna. Esses foram os temas mais recorrentes na Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos dias que antecederam o primeiro turno das eleições deste ano. Durante o plantão, entre 26 de setembro e 4 de outubro - o domingo de votação, o serviço recebeu 80 denúncias pelos canais eletrônicos (WhatsApp: 83 99181-7355) e por preenchimento de formulário eletrônico, que foram distribuídas aos promotores eleitorais espalhados pelo estado para o devido encaminhamento. De acordo com a ouvidora geral da instituição, a procuradora Kátia Rejane Lucena, o período transcorreu com tranquilidade.
Nas Promotorias
Eleição tranquila também do ponto de vista dos promotores eleitorais. Além de alguns relatos de derramamento de santinhos nas ruas, poucos problemas foram verificados no período. Neste primeiro turno, 82 promotores de Justiça do MPPB - 68 titulares e 14 auxiliares - estiveram de plantão e fiscalizaram a eleição. A atuação ministerial teve como foco garantir o cumprimento da lei - com destaque para o exercício do voto livre e secreto de 3,2 milhões de paraibanos - e a lisura no processo de escolha para os cargos de presidente e vice-presidente; governador de Estado e vice; deputado federal, deputado estadual e senadores. Visou, ainda, coibir e combater ilícitos eleitorais. Para isso, as promotorias de Justiça abriram no sábado(3) e domingo(4) em todo o estado. Mas desde antes, nos últimos dias antes da votação, o coordenador do Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel), o promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas, levou orientação aos colegas para o trabalho no primeiro turno, por meio do “Nuapel na estrada”, iniciativa que visita as sedes das promotorias no interior, para prestar apoio aos promotores eleitorais, fomentando a integração, articulação e efetividade da atuação dos membros do MPPB no exercício das funções eleitorais.
Na PGJ
Plantão também do comando do Ministério Público estadual no dia das eleições. A procuradoria-geral de Justiça deu suporte e coordenou a atuação ministerial durante o domingo. Logo cedo, uma comitiva formada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra; a ouvidora, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, o secretário-geral João Benjamin Delgado Neto e a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, se reuniu na sede das Promotorias de Justiça no centro de João Pessoa. O grupo também esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde funciona a Procuradoria-Regional Eleitoral. Lá, teve reunião com promotores eleitorais, o procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, representantes do MPT e o presidente do TRE/PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Depois, conferiram de perto o funcionamento do Centro de Comando e Controle Integrado das forças de segurança. Terminada a votação, os representantes do MPPB acompanharam o trabalho de totalização dos votos e, no encerramento do dia, Quintans participou da entrevista coletiva de avaliação do processo, no Tribunal.
“O Ministério Público da Paraíba esteve presente, por meio de seus promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar na proteção do direito ao voto livre e secreto. Cumprimos nossa missão de contribuir para que a votação transcorresse em segurança, com respeito às regras e plena liberdade para os eleitores. A avaliação do nosso trabalho no primeiro turno é positiva, mas agora é tempo de pensar no próximo capítulo. O segundo turno vem aí e nós vamos estar estruturados e preparados para, de novo, entregar uma atuação eficiente, com nossa marca de qualidade, para a população”, disse ele.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
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