PGJ do MPPB participa de reunião do CNPG que define novas diretrizes para fortalecer a defesa dos Direitos Humanos no país
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, participou, nesta quarta-feira (21), em Brasília, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, o Ministério Público brasileiro apresentou diretrizes estratégicas para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos no país, consubstanciadas em 17 enunciados e quatro notas técnicas produzidos durante a 4ª Reunião Executiva do Eixo Direitos Humanos (GNDH) do Conselho.
Os documentos apresentados foram debatidos por cerca de 200 promotores e procuradores de Justiça nos dias 19 e 20 de outubro e serão homologados pelo CNPG nos próximos dias. As propostas abrangem diversas áreas de atuação, como educação, saúde, direitos das pessoas com deficiência e idosas, infância e juventude, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de populações vulneráveis.
Os documentos foram aprovados durante a reunião ordinária e formalizados com as assinaturas do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, da coordenadora do Eixo GNDH, Leda Mara Albuquerque, e dos presidentes dos grupos nacionais.
Para o PGJ paraibano, o resultado dos dias de reunião, concretizado nas propostas apresentadas, mostra o poder de unidade do Ministério Público brasileiro: “Promover e defender os Direitos Humanos no país está no topo das atribuições de todo o Ministério Público. Pensar juntos, trocar experiências e planejar meios de fortalecer essa missão tem efeito mais rápido e eficiente que o trabalho isolado. Essa agilidade e eficiência é o que nós queremos e o que os cidadãos precisam”, finalizou Quintans.
Cooperação técnica contra violência de gênero
Na tarde desta quarta-feira, o procurador-geral de Justiça do MPPB e os demais PGJs também participaram da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNPG e o Banco do Brasil, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento de vítimas e apoio ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher e do feminicídio.
A iniciativa, promovida pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), cria diretrizes para atuação integrada e permite a adesão dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
O acordo, com vigência inicial de quatro anos, prevê que o CNPG forneça orientação técnica sobre fluxos de acolhimento e encaminhamento de vítimas, articulação com redes de proteção, indicação de procedimentos para notícias de fato e elaboração de conteúdos educativos. Já o Banco do Brasil deve promover acolhimento e orientação por meio dos seus canais de atendimento, capacitação de empregados, veiculação de campanhas educativas e colaboração com autoridades competentes na repressão aos crimes.
Com Comunicação CNPG e fotos Fernando Leite
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
