Dia do Servidor Público: MPPB instala grupo de trabalho para revisar plano de cargos, carreira e remuneração

Nesta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, realizou a instalação dos trabalhos de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. O Grupo de Trabalho foi instalado durante audiência pública realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, que contou com a participação de representantes da administração superior e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (Sindsemp-PB) e de integrantes da instituição.

De acordo com o procurador-geral, a iniciativa marca o início de um processo de diálogo e construção coletiva para atualizar o plano, instituído pela Lei 10.432/2015. A proposta é ouvir os servidores de todas as regiões do estado, identificar os pontos que precisam ser aperfeiçoados e construir alternativas para valorizar a carreira, melhorar as condições de trabalho e fortalecer a atuação institucional.

Leonardo Quintans destacou que a valorização dos servidores é fundamental para que o Ministério Público cumpra sua missão de defender os direitos da sociedade paraibana. Segundo ele, a instituição é formada por membros, servidores efetivos, assessores e colaboradores terceirizados, cujo trabalho conjunto é indispensável para a prestação de um serviço público de qualidade. “Para que o Ministério Público possa chegar cada vez mais perto do cidadão e seja reconhecido pela sociedade como seu verdadeiro defensor, precisamos que todos dentro da nossa casa estejam bem. Temos trabalhado para criar um ambiente interno de satisfação, para que possamos atender melhor a sociedade paraibana”, afirmou o procurador-geral.

Valorização dos servidores

O procurador-geral, Leonardo Quintans, também apresentou medidas adotadas pela atual gestão para valorizar os servidores. Entre elas, citou os reajustes de 25% nos auxílios-saúde e alimentação, a nomeação de 50 servidores efetivos no primeiro ano de gestão e a ampliação do número de assessores. O procurador-geral anunciou, ainda, que, a partir de novembro, os auxílios terão um acréscimo de R$ 500.

O procurador-geral ainda agradeceu a dedicação e o trabalho dos servidores do MPPB. “A minha palavra hoje mais do que uma palavra de parabenização a cada servidor dessa casa, é uma palavra de agradecimento, porque o gesto que a temos feito tem sido retribuído de forma muito maior. Nós temos visto os nossos servidores extremamente empenhados nessa missão e isso nos alegra e nos permite ampliar ainda mais essas possibilidades”, disse.

O chefe do MPPB ressaltou que a revisão do PCCR não é apenas um ato simbólico, mas um trabalho efetivo de escuta e análise das demandas da categoria. “Chegou o momento de sentarmos à mesa novamente e analisarmos, dentro desses 10 anos, o que foi bom e o que precisa melhorar. Vamos percorrer todo o estado, ouvir nossos servidores e entender suas necessidades”, declarou.

Além de realizar audiências públicas com os servidores em diversos locais do estado, a administração também está disponibilizando um formulário eletrônico (acessível por meio de QRCode) por meio do qual os integrantes da instituição poderão encaminhar sugestões. Também serão realizados encontros em diferentes regiões da Paraíba, permitindo que servidores efetivos, comissionados e cedidos contribuam com o processo de revisão.

A mesa de abertura foi composta ainda pelo subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Alexandre César Teixeira; pelos procuradores de Justiça, João Geraldo Barbosa, Sócrates Agra, Alvaro Gadelha, Aristóteles Santana e Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Também esteve presente o vice-prefeito de Campina Grande, Alcindor Villarim Filho, que parabenizou os servidores e a administração do MPPB e destacou a importância da instituição. “O Ministério Público da Paraíba tem chegado aonde precisa. Na verdade, eu acho que uma das missões mais bonitas do Ministério Público é essa de estar  cada vez muito mais junto da sociedade, é a interiorização das ações”.

Grupo de trabalho

O diretor administrativo do MPPB, Vinícius Cesário, destacou a importância da participação dos servidores na construção do novo plano e ressaltou que os avanços institucionais dependem do investimento nas pessoas. Para ele, a modernização da estrutura, a tecnologia e os recursos orçamentários precisam estar acompanhados da valorização do corpo funcional.

“Não adianta termos tecnologia, estrutura e orçamento para grandes obras, contratações e modernizações se faltar o ingrediente humano, que é o que faz o trabalho acontecer. Somos nós, servidores, que damos suporte à atividade-fim e à administração superior”, afirmou.

Além do diretor administrativo, o GT é formado pelo diretor financeiro, Ubirajara Lucena; pelo chefe do Departamento de Pagamento, João Marques Pereira Neto; pelo chefe do Departamento de Recursos Humanos, Keyla Colaço; pela chefe do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Kálida Jeica Fernandes de Araújo, além da representação do Sindicato dos Servidores. A equipe deverá sistematizar as contribuições recebidas, analisar as possibilidades jurídicas e orçamentárias e discutir as propostas de aperfeiçoamento do plano.

Participação do sindicato

O vice-presidente do Sindsemp-PB, Cléber Carneiro, destacou a abertura do diálogo entre a administração e a entidade representativa dos servidores. Segundo ele, a revisão do PCCR é uma oportunidade de atualizar regras e mecanismos da carreira a partir das necessidades identificadas pela categoria. “Esse momento é muito importante. É um espaço democrático para discutirmos o PCCR, que completou 11 anos. Estamos aqui para escutar os servidores e permitir que cada um apresente o que precisa ser modificado e melhorado”, afirmou.

Cléber também destacou avanços conquistados no diálogo com a atual gestão, incluindo os reajustes dos auxílios-saúde e alimentação e das diárias, e reafirmou o compromisso do sindicato de ouvir e representar os servidores ao longo de todo o processo. Também esteve presente o secretário-geral do sindicato, Edicley Torres.

Durante a audiência, servidores e membros da instituição tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões de aprimoramento do plano de cargos, carreira e remuneração. Após a a realização das audiências e concatenação das sugestões apresentadas no formulário eletrônico, o grupo de trabalho fará a consolidação das propostas e a análise técnica para a construção da revisão do PCCR.