MPPB implanta Minuta IA e avança na construção de uma instituição orientada por dados, conhecimento e inteligência artificial

Iniciativa integra estratégia de transformação institucional que busca qualificar a atuação, reduzir tarefas repetitivas e ampliar o tempo dedicado à resolução dos problemas da sociedade.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu mais um passo em sua transformação institucional com a implantação da Minuta IA, ferramenta de inteligência artificial destinada ao apoio na elaboração de minutas, petições e outros documentos jurídicos. A solução integra uma estratégia mais ampla, voltada a tornar o MPPB, em curto prazo, uma instituição IA-driven: orientada pelo uso estratégico de dados, conhecimento e inteligência artificial para ampliar sua capacidade de compreender problemas, definir prioridades e construir respostas efetivas para a sociedade.

Na perspectiva do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), essa transformação envolve tecnologia, pessoas e processos de trabalho. O propósito é converter o volume crescente de informações disponíveis em conhecimento útil à atuação ministerial, com maior assertividade, uso racional do tempo e responsabilidade pelas decisões.

A Minuta IA passa a compor um ecossistema que já reúne o Apoia.MP, o Pandora IA e as ferramentas Google, entre elas o Gemini e o NotebookLM. Cada solução contribui para diferentes necessidades institucionais, dentro de uma visão comum de qualificação do trabalho e fortalecimento da missão do Ministério Público.

A apresentação da ferramenta ocorreu na tarde desta terça-feira (03/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação de membros e servidores. Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; os subprocuradores-gerais Luis Nicomedes de Figueiredo e Alexandre César Teixeira; o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo, integrante do NGC; e o representante da Minuta IA, Djalma Cossao Neto.

Tecnologia a serviço da missão institucional

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a iniciativa busca ampliar a eficiência, reduzir tarefas repetitivas e melhorar as condições de trabalho de membros, assessores e servidores. A expectativa é permitir que os integrantes da instituição dediquem mais tempo à análise de questões complexas, ao planejamento e à construção de soluções para os problemas da população.

“Para além dos ganhos de eficiência no trabalho que entregamos à sociedade, os investimentos na criação de um ecossistema digital têm um objetivo muito claro: reduzir tarefas repetitivas e devolver aos nossos integrantes um dos recursos mais valiosos, que é o tempo para exercer, com foco, discernimento e responsabilidade, a missão institucional. Tempo para a conexão com a nossa humanidade e com cada paraibano que vem ao nosso encontro todos os dias”, afirmou.

Segundo o PGJ, a implantação da Minuta IA representa uma nova etapa na construção de soluções tecnológicas ajustadas às necessidades cotidianas do Ministério Público. O investimento busca ampliar a disponibilidade dos profissionais para atender o cidadão, conhecer os problemas das comunidades e planejar intervenções capazes de produzir resultados concretos.

Gestão do conhecimento e mudança de cultura

O promotor de Justiça Alberto Cartaxo ressaltou que a implantação da Minuta IA dá continuidade a um processo de transformação institucional e atende a uma demanda antiga, especialmente dos assessores.

“Estamos trazendo uma das melhores ferramentas do mercado para a construção de minutas. Acreditamos que isso vai trazer qualidade de vida e qualidade de trabalho, não só para os membros, mas também para todos os demais integrantes do Ministério Público, em especial os nossos assessores, já que era uma demanda há bastante tempo apresentada por eles”, afirmou.

Na visão do NGC, a elaboração assistida de documentos integra uma mudança mais abrangente na forma de organizar e realizar o trabalho. O objetivo é fortalecer uma atuação baseada em evidências, capaz de identificar padrões, relacionar informações, antecipar cenários e orientar intervenções mais precisas.

Ainda conforme o NGC, tornar-se uma instituição IA-driven exige desenvolver a capacidade de formular boas perguntas, selecionar fontes confiáveis, interpretar resultados e transformar conhecimento em ação. A inteligência artificial pode ampliar a capacidade de análise e apoiar a formulação de alternativas; às pessoas cabe definir os objetivos, avaliar as respostas e assumir a responsabilidade pelas escolhas.

Também foi destacado que essa transformação pressupõe gestão do ciclo de vida da informação, qualidade dos dados, segurança, privacidade, rastreabilidade e supervisão humana. Pressupõe, também, capacitação contínua e participação dos profissionais que conhecem os problemas concretos da instituição, para que as ferramentas evoluam em sintonia com as necessidades da atividade ministerial.

O GC ressalta que a mudança cultural exige disposição para aprender, rever práticas e desenvolver novas competências. É nesse contexto que a mensagem ganha sentido: Quem vai perder espaço não é quem usa IA. É quem se acomoda. O avanço tecnológico demanda uma postura ativa de aperfeiçoamento profissional, colaboração e revisão dos modos de trabalhar.

O resultado esperado combina redução de retrabalho, qualidade técnica, maior capacidade de análise e mais tempo para a atuação estratégica. O valor da transformação deverá ser percebido na melhoria dos serviços e na capacidade do Ministério Público de responder às necessidades da sociedade.

Funcionalidades e capacitação

A plataforma foi apresentada pelo diretor comercial Djalma Cossao Neto. Segundo ele, a Minuta IA utiliza inteligência artificial para analisar autos processuais, identificar informações relevantes e apoiar a elaboração de documentos jurídicos, com capacidade de processar o inteiro teor de um processo em uma única operação.

O representante informou que a ferramenta possui integração com o PJe e o SEEU e que está em desenvolvimento a integração com o MPVirtual. Durante a apresentação, demonstrou recursos da plataforma e anunciou um cronograma de treinamento e capacitação para apoiar sua utilização pelos integrantes do MPPB.

Ainda segundo Djalma Cossao, o aperfeiçoamento da solução ocorrerá de forma contínua, a partir das demandas identificadas no cotidiano da instituição. A proposta é incorporar as necessidades dos usuários à evolução da plataforma, contribuindo para a qualidade das minutas e a melhoria dos fluxos de trabalho.

Infraestrutura e novos serviços

Durante o evento, o diretor de Tecnologia da Informação do MPPB, Clayton Queiroz, apresentou outras entregas destinadas a fortalecer a infraestrutura e a produtividade institucional.

Entre elas está a ampliação do Wi-Fi, cuja cobertura alcança atualmente 34% das promotorias, com previsão de chegar a 45% em dezembro e nova expansão programada para março de 2027.

Também foram apresentadas as ferramentas Google disponíveis aos integrantes do MPPB, que somam 40 soluções, incluindo Gemini e NotebookLM. Esses recursos ampliam as possibilidades de pesquisa, organização de informações, análise e apoio às atividades institucionais.

Outra novidade é o aplicativo MPPB+, que reunirá serviços para a população, como consulta processual e certidão extrajudicial, e funcionalidades destinadas aos integrantes da instituição, entre elas carteira funcional e acesso ao contracheque. O aplicativo está em fase de homologação nas lojas e deverá ser disponibilizado para Android e iOS.

Ao final, o diretor de TI demonstrou o procedimento para o primeiro acesso à Minuta IA.