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MPPB funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (20), feriado da Consciência Negra

MPPB funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (20), feriado da Consciência Negra

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional alusivo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Durante o feriado, as demandas poderão ser enviadas por meio dos canais eletrônicos da instituição (Ouvidoria e Protocolo Eletrônico). O atendimento presencial será retomado na segunda-feira (23). 

As medidas estão previstas no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, MPPB e Defensoria Pública do Estado, sobre a escala de feriados e pontos facultativos de 2026 comuns às três instituições do sistema de Justiça. O Ato Conjunto 04/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 10 de outubro de 2025. 

A divulgação antecipada desses feriados beneficia a população paraibana e os advogados, que podem programar seus atendimentos nos órgãos, durante o ano.

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CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h 

 

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E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

mppb