Segunda etapa do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto é realizada em João Pessoa
A segunda etapa – prova escrita – do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba começou a ser realizada, na tarde deste sábado, em João Pessoa. Dos candidatos convocados, 319 compareceram e 26 faltaram. As provas estão sendo realizadas na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).
Esta etapa é realizada em dois dias. Neste sábado, a prova consistiu numa denúncia criminal baseada em relatório específico. Havia dois tipos de prova, uma denúncia e uma ação civil pública. Numa sessão realizada 15 minutos antes do início da aplicação das provas, foi realizado um sorteio pelo presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Roseno Neto, na frente de três candidatos, tendo a denúncia sido sorteada.
Já neste domingo, a prova consistirá na formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre quaisquer das matérias principais do concurso. De acordo com o edital, durante os dois dias de prova é permitido consultar legislação mesmo que contenha texto sublinhado ou destacado com caneta marca-texto, desde que não acompanhada de qualquer anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
O procurador José Roseno afirmou que este primeiro dia de prova transcorreu dentro da normalidade esperada. “A prova está correndo muito bem, a expectativa é muito boa. Creio que amanhã se repetirá com esse mesmo entusiasmo, essa mesma alegria que vemos nos candidatos”, disse.
Nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, será realizada a sessão pública de desidentificação das provas discursivas, no edifício-sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, na Capital.
Concurso
O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição, sendo duas delas destinadas a candidatos negros e uma a candidato com deficiência.
O certame consiste em cinco etapas. A primeira foi realizada no dia 9 de setembro. Após esta segunda etapa, serão realizadas a prova oral, prova de tribuna e curso de formação com 60 horas/aula, que deve durar cerca de um mês. Os candidatos também serão submetidos a teste psicotécnico. Os aprovados em todas as fases deverão ser convocados a partir de 2019.
A comissão do concurso é composta pelos procuradores de Justiça, José Roseno Neto (presidente) e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena; pelos promotores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
