Sessão para desidentificação de provas do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto é realizada no MPPB
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a sessão pública de desidentificação das provas discursivas do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba. As provas discursivas – que compõem a segunda etapa do concurso – foram realizadas nos últimos sábado e domingo. Mais de 300 candidatos participaram dessa etapa.
A sessão foi acompanhada pelo presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça, José Roseno Neto, e pelos integrantes, os promotores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Luís Nicomedes Figueiredo e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A comissão é integrada ainda pela promotora Ana Guarabira.
A previsão é de que o resultado desta etapa seja divulgado no dia 11 de janeiro. Nos dias 14 e 15 de janeiro, será aberta a vista da prova escrita. Já a publicação do resultado da Prova Escrita, após recurso, e Convocação para Inscrição Definitiva, Exames de Saúde e Psicotécnico está prevista para o dia 7 de março de 2019.
Prova
No último domingo, foi realizado o segundo dia da prova escrita. A prova consistiu na formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre quaisquer das matérias principais do concurso. As caixas com as provas foram abertas em sessão com a presença de três candidatos escolhidos aleatoriamente, da comissão do concurso e do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
O primeiro dia da segunda etapa foi o último sábado. Nesse dia, a prova consistiu numa denúncia criminal baseada em relatório específico. Havia dois tipos de prova, uma denúncia e uma ação civil pública. Numa sessão realizada 15 minutos antes do início da aplicação das provas, foi realizado um sorteio pelo presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Roseno Neto, na frente de três candidatos, tendo a denúncia sido sorteada.
Os candidatos puderam consultar legislação mesmo que contenha texto sublinhado ou destacado com caneta marca-texto, desde que não acompanhada de qualquer anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Concurso
O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição, sendo duas delas destinadas a candidatos negros e uma a candidato com deficiência.
O certame consiste em cinco etapas. A primeira foi realizada no dia 9 de setembro. Após esta segunda etapa, serão realizadas a prova oral, prova de tribuna e curso de formação com 60 horas/aula, que deve durar cerca de um mês. Os candidatos também serão submetidos a teste psicotécnico. Os aprovados em todas as fases deverão ser convocados a partir de 2019.
