Comissão realiza sorteio dos habilitados para prova de tribuna, nesta segunda-feira

A Comissão do XV Concurso para promotor de Justiça substituto do Estado da Paraíba divulgou a lista definitiva dos habilitados na prova oral. Quarenta e oito candidatos estão aptos a participarem da prova de tribuna, que será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, no período de 9 a 11 de dezembro, seguindo todos os protocolos sanitários (uso obrigatório de máscara e distanciamento), em razão da pandemia da covid-19. O sorteio para definir a ordem de convocação para a próxima etapa do certame será realizado nesta segunda-feira (23/11) e poderá ser acompanhado ao vivo pela plataforma Zoom, às 10h30 (horário de São Paulo). Para acessar o link da reunião, clique AQUI.

Conforme destacou o presidente da Comissão, o procurador de Justiça José Roseno Neto, a lista definitiva dos candidatos habilitados na prova oral foi divulgada após a análise, conforme estabelecido no item 19.3 do edital 01/2018 de abertura de inscrições do certame, de todos os recursos interpostos. As respostas desses recursos serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), podendo ser verificadas no referido endereço eletrônico pelo prazo de sete dias, a contar da data de sua divulgação.

A convocação de cada candidato (data e horário) para a prova de tribuna será disponibilizada através de cartão informativo. A comissão adverte que os trabalhos serão iniciados no turno da manhã, às 9h, e no turno da tarde, às 14h, devendo o candidato comparecer ao local da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência do horário de início do respectivo turno, sob pena de eliminação do concurso.

O candidato deverá portar documento de identidade original que bem o identifique e observar todas as instruções contidas no edital nº 01/2018 de abertura de inscrições, bem como o edital número 30/2020, de resultado definitivo da prova oral e de convocação da prova de tribuna.

Prova de tribuna

A prova de tribuna será realizada em sessão pública, sendo que o número de pessoas que poderá se fazer presente ao local de prova estará limitado ao espaço disponível, seguindo-se, as restrições para ele estabelecidas pelos órgãos competentes em razão da pandemia.

Não será permitido ao público utilizar, no ambiente de prova, máquinas fotográficas, celulares, gravadores ou similares. Também estão proibidos a comunicação entre as pessoas presentes e a prática de qualquer ato que possa interferir no desenvolvimento dos trabalhos. O público deverá observar, ainda, as orientações dadas pela comissão nos dias de realização das provas.

De acordo com as recomendações sanitárias, devido à pandemia da covid-19, o candidato deverá usar sua própria máscara durante toda a permanência no local de prova e, ainda, manter o necessário distanciamento social.

Conforme explicou o presidente da comissão, esta etapa do concurso tem caráter classificatório. Ela versará sobre caso prático de julgamento em plenário de Tribunal do Júri. Para a realização dessa prova será feito sorteio (na presença dos candidatos do respectivo turno), por cada candidato, de caso hipotético a ser por ele desenvolvido.

Os candidatos terão acesso ao relatório referente ao caso hipotético pelo período de 15 minutos, sendo-lhe permitida a consulta aos livros disponibilizados pela comissão do concurso para a preparação de sua apresentação. O candidato deve realizar a prova como promotor(a) de Justiça do caso hipotético por ele sorteado. Será fornecido um cronômetro para o controle de tempo do candidato, ficando vedada a utilização de equipamento pessoal.

A prova de tribuna terá duração de, no máximo, 15 minutos para cada candidato. Ela será gravada em sistema de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessa gravação. É vedado ao candidato e ao público gravar ou realizar qualquer tipo de registro durante a aplicação da prova. Também não será permitido ao candidato assistir à prova dos demais candidatos.

Avaliação

Serão avaliados os seguintes critérios e percentuais: comportamento (10%); tempo de prova (10%); dotes oratórios (15%); clareza na exposição (30%) e conhecimentos jurídicos (35%). Na avaliação e no julgamento da prova de tribuna, os examinadores deverão levar em conta, além da questão jurídica, a sistematização lógica, o nível de persuasão, a capacidade de argumentação do candidato, bem como o uso correto da língua portuguesa.

Cada examinador componente da comissão do concurso atribuirá, sigilosamente, uma nota na escala de 0 a 10 para cada candidato. A nota da prova de tribuna corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores.

As notas dos candidatos habilitados nesta etapa do certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba e divulgadas nos sites do MPPB e da Fundação Carlos Chagas.

O concurso

O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição. Ele foi aberto em junho de 2018, tendo recebido 4.593 inscrições. Apenas na primeira fase do certame (a prova preambular), participaram mais de 3,5 mil candidatos. O concurso vem sendo realizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas. A última etapa realizada foi a prova oral, aplicada no período de 3 a 13 de março deste ano, com a aprovação de 42 candidatos. Após a análise dos recursos interpostos, mais seis candidatos foram habilitados a participar da próxima etapa do certame, que consiste na prova de tribuna.

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o concurso foi suspenso, após a divulgação dos habilitados na prova oral. Com a sinalização das autoridades sanitárias para a possibilidade da retomada de algumas atividades, a comissão decidiu retomar o certame, no dia 11 de setembro, adotando os protocolos necessários para a segurança de todos os envolvidos.

A comissão do concurso é formada pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto (presidente), e pelos promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Rodrigo Silva Pires de Sá, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).