45 candidatos participam de curso de formação; nomeação dos aprovados deve sair em julho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou, nesta segunda-feira (22/02), mais uma etapa do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto, que está sendo promovido pela instituição. Trata-se do ‘Curso de Formação’, que será ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) até 22 de março, no auditório da Acadepol, em João Pessoa, seguindo todas as normas de biossegurança devido à pandemia da covid-19.

Quarenta e cinco candidatos participam dessa etapa, que será seguida da fase de análise de títulos para definir a classificação final dos candidatos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a perspectiva é que os 10 primeiros colocados, incluindo as quotas legais, sejam nomeados no início de julho. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Curso de Formação

Segundo o presidente da Comissão do Concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, o Curso de Formação terá 160 horas-aula e ao seu final, o candidato será submetido à avaliação conclusiva, de caráter eliminatório, devendo obter aproveitamento mínimo de 70% e frequência mínima de 90% para aprovação. “Todas as etapas do certame são importantes, mas essa, a meu ver, será mais ainda porque os candidatos começam a ter um contato mais direto com a instituição”, disse.

Conforme informou o secretário da Comissão do Concurso, o promotor de Justiça Lúcio Mendes, o curso promovido pelo Ceaf, sob a supervisão da comissão, também terá a participação da Corregedoria-Geral do MPPB, que ministrará um módulo específico. Ele ressaltou o caráter eliminatório desta etapa.

Módulos

Dois módulos foram ministrados nesse primeiro dia de curso pelo secretário geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha, aos 45 candidatos que participam do certame.

Pela manhã, foi apresentada a estrutura organizacional do Ministério Público e traçado um panorama da instituição ministerial, falando sobre os órgãos, a carreira, as prerrogativas e garantias do MP. À tarde, o tema abordado foi a deontologia do Ministério Público, em que foram abordadas questões como ética, moral e os deveres dos membros da instituição.

Para o secretário geral, o Curso de Formação é importante por promover aos candidatos maior proximidade com a instituição. “O curso, apesar de ter um aspecto teórico, também será voltado a questões práticas que vão possibilitar aos candidatos a vivência da instituição e conhecer aquilo que efetivamente o Ministério Público faz no seu dia a dia”, explicou.

Conforme informou Lúcio Mendes, o curso será ministrado de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde e, além dos módulos sobre a estrutura orgânica e deontologia do MP, também integram o conteúdo programático os módulos sobre as rotinas práticas, administrativas e funcionais; a atuação do Ministério Público na tutela de interesses transindividuais e políticas públicas; a atuação do Ministério Público na área criminal; a atuação do Ministério Público na área eleitoral; técnicas de negociação e mediação de conflitos; a atuação do Ministério Público na área cível e de família; e prática em audiência.

O concurso

O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição. Ele foi aberto em junho de 2018, e vem sendo realizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas. Mais de 4,5 pessoas se inscreveram no certame. Na primeira etapa (a prova preambular), participaram mais de 3,5 mil candidatos. Na etapa da prova oral, aplicada no período de 3 a 13 de março de 2020, 48 candidatos foram aprovados. Já na prova de tribuna, realizada em dezembro do ano passado, foram habilitados 45 candidatos, que agora estão participando do curso de formação.

Comissão

A comissão do concurso é formada pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto (presidente), e pelos promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Rodrigo Silva Pires de Sá, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).