Segunda etapa de implantação do MP Virtual terá início a partir de maio
A implantação do MP Virtual no Ministério Público da Paraíba (MPPB) entra na sua segunda etapa a partir deste mês de maio, com mais duas Promotorias de Justiça – Gurinhém e Cruz do Espírito Santo – passando a utilizar o sistema totalmente digitalizado para o cadastramento dos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos. O cronograma da nova fase de implantação do MP Virtual foi aprovado no final da tarde dessa quinta-feira (24), durante reunião do Comitê de Tecnologia da Informação (Cometi), na Sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
“Gurinhém e Cruz do Espírito Santo foram definidas por serem de primeira instância e estarem próximas à sede do Ministério Público, na capital”, explica os critérios o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que presidiu a sessão na tarde da quinta-feira, que ainda contou com as participações dos promotores de Justiça Octávio Paulo Neto, Raniere da Silva Dantas e Rodrigo Marques da Nóbrega; do procurador de Justiça Alcide Jansen, corregedor-geral da instituição; além dos servidores Bruno Coitinho e Fagner Almeida, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
Seguindo o cronograma aprovado pelo Cometi, em junho será a vez das Promotorias de Justiça de Lucena e Barra de Santa Rosa. “Para uma maior agilização do processo, também aprovamos na reunião a realização de um curso a ser organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) visando a formação de servidores multiplicadores na instalação do novo sistema”, adianta o secretário-geral.
A implantação do MP Virtual no MPPB teve início em dezembro de 2012, na Corregedoria Geral da instituição. Em janeiro deste ano, a nova versão do sistema MP Virtual, permitindo o cadastramento dos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos, foi iniciada como projeto-piloto em quatro Promotorias de Justiça: Cuité, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha e Pombal.
Neste mês de abril, o projeto-piloto foi encerrado com êxito nessas primeiras quatro promotorias. “Para se ter uma ideia, todos os Relatório de Atividades Funcionais (RAF) nessas quatro promotorias foi executado de forma digitalizada. É o MP Virtual instalado e funcionando cem por cento nessa promotorias”, comemora o secretário-geral Carlos Romero.
O objetivo da nova versão do MP Virtual, colocada em prática este ano, foi o de automatizar o RAF, possibilitando que os membros do Ministério Público não precisem mais preencher o relatório mensalmente. O sistema desenvolvido pela equipe da Ditec do MPPB foi totalmente aprovado pelos integrantes do Comiti e será aprimorado ainda mais. Na próxima reunião do Comitê está prevista a primeira análise de uma minuta para a criação de um ato normativo visando a regulamentação do sistema.
Ainda em relação ao sistema desenvolvido pela Ditec, ele permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais e o compartilhamento das peças entre os promotores. E mais: a nova versão do MP Virtual tem dados mais precisos e possibilita à instituição saber que matérias são mais demandadas pela sociedade, que promotorias têm as maiores demandas e em que projetos estratégicos atuar.
