Novo coordenador da 3ª Microrregião Administrativa é eleito
O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto foi eleito, na manhã desta terça-feira (30), coordenador da 3ª da Microrregião Administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que abrange Campina Grande, onde se realizou o pleito, e mais 18 municípios do Compartimento da Borborema. Também concorreram os promotores Herbert Douglas Targino e Marcus Antonius Leite. O vencedor passará a ter assento no Conselho de Gestão da instituição, em sua nova composição para o biênio 2014/2015. Entre os 50 promotores votantes, compareceram 35.
Integram a 3ª Microrregião os municípios de Campina Grande, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Umbuzeiro, Ingá, Alagoa Grande, Esperança, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Taperoá e Alagoa Nova.
A eleição para a escolha do coordenador da 3ª Microregião Administrativa do MPPB foi coordenada pelo secretário-geral da Instituição, Carlos Romero Lauria Paulo Neto. A apuração aconteceu ao meio-dia e logo em seguida foi anunciado o nome de José Leonardo como vencedor.
Democratização
O Conselho de Gestão é um dos principais instrumentos de democratização da instituição e um canal eficaz de transparência das ações e de aproximação da administração superior do MPPB com os seus membros (procuradores e promotores de Justiça). As eleições para os novos representantes das microrregiões começaram no dia 15 de setembro, quando foram abertas as inscrições para os membros interessados em concorrer à função de coordenador de microrregião. As inscrições se encerraram no dia 26 de setembro.
O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.
O Conselho é composto pelo procurador-geral de Justiça, na condição de presidente, dois integrantes da administração superior do MPPB, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e cinco coordenadores das microrregiões administrativas do MPPB.
De acordo com o APGJ 58/2010, os membros do Colégio de Procuradores e da administração superior são escolhidos pelo procurador-geral. Já os coordenadores das microrregiões são eleitos por voto direto dos membros da instituição para mandato de um ano, permitida uma recondução. A atual composição do Conselho de Gestão realizou, no período de uma ano, nove sessões ordinárias.
Outras votações
Nesta quarta-feira (1º), acontece a votação dos integrantes da 4ª Microrregião, na cidade de Patos, com a participação dos promotores de Justiça de Patos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Água Branca, Malta, Teixeira, São Mamede e Santa Luzia. A apuração dos votos e a proclamação do resultado sempre ocorrerão ao final de cada manhã de votação. Por fim, na quinta-feira (2), em Sousa, acontece a votação na 5ª Microrregião, que abrange os seguintes municípios: Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Conceição.
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