Representantes do MPPB e professores da UEPB discutem fortalecimento da cooperação técnica entre as instituições

Integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram com professores-chefes de Departamentos e coordenadores Acadêmicos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para discutir o fortalecimento da parceria técnico-científica firmada entre as duas instituições, em maio de 2014, que tem por objetivo a elaboração de laudos que possam ajudar o órgão ministerial na fundamentação das ações civis eventualmente impetradas na Justiça.

A reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (5), na Reitoria da UEPB, em Campina Grande, e contou com a participação do secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, do diretor administrativo do MP, Marcos Vinícius Cesário; do reitor Rangel Júnior; do vice-reitor Etham Barbosa, e professores daquela instituição de ensino superior.

Durante a sua fala, o secretário-geral reafirmou o interesse do MPPB pela cooperação técnica e científica, como também lembrou que a parceria é de fundamental importância para a UEPB, notadamente no que se refere a uma maior propagação das ações da universidade perante a sociedade paraibana.

Após expor as vantagens que a parceria propicia às duas instituições e a importância do trabalho desenvolvido por elas para a população, Carlos Romero garantiu aos professores que o MPPB, conforme reza as cláusulas do acordo firmado, assume todos os custos necessários para a realização das perícias a serem feitas por eles, que podem abranger praticamente todas as promotorias de Justiça, a exemplo de meio ambiente, saúde, educação e tantas outras.

O professor Rangel Junior, por sua vez, informou que, para garantir ampla participação de profissionais da instituição na parceria, a UEPB vai lançar nos próximos dias um edital para inscrição de docentes e técnicos interessados em participar do processo, que conta com subsídio do Ministério Público no tocante ao pagamento do trabalho realizado pelos profissionais e fornecimento da estrutura necessária para execução das atividades. O vice-reitor Etham Barbosa destacou que esta parceria gera ganhos significativos, principalmente, para a sociedade paraibana, uma vez que aumenta a resolutividade de problemas que são enfrentados pela população no seu dia a dia.

Esta foi a primeira reunião entre representantes do MPPB e da UEPB que contou com a participação direta dos professores. Durante a reunião, os docentes puderam tirar dúvidas e chegar a consenso segundo o qual a parceria é merecedora de uma ampla campanha de divulgação, entre os próprios professores, para que os resultados dos trabalhos atendam às necessidades das duas instituições e que possam, verdadeiramente, atender aos anseios da sociedade.

De acordo com o fluxo de procedimentos estabelecido pela Secretaria-Geral e exposto aos professores da UEPB, o promotor faz a solicitação de perícias ou laudos técnicos por meio do MP Virtual. A Secretaria-Geral encaminha o pedido ao Centro de Apoio Operacional (Caop) específico para a análise sobre a pertinência da demanda. Com a informação do Caop, a Seger remete a solicitação às universidades conveniadas visando a realização das perícias e ao fornecimento do laudo.