Em 2015, concurso público e PCCR dos servidores tiveram participação importante da Seger
O processo de inscrição, eleição e posse do Conselho de Gestão para o biênio 2015/2016; o concurso público para novos servidores da instituição; a preparação do 'Curso de Capacitação sobre a Implantação do PJe'; e o recrutamento de servidores efetivos para a elaboração de perícias e laudos técnicos foram alguns dos destaques das diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Geral (Seger) do Ministério Público da Paraíba, durante o ano de 2015.
“Foi um ano bastante movimentado e produtivo. E a Secretaria Geral cumpriu bem a sua missão”, destaca o secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, lembrando que, no nível institucional, a Secretaria Geral tem a missão de assessorar a administração superior na gerência administrativa e financeira da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Já no nível administrativo, ela tem como função programar, organizar, dirigir, controlar e coordenar as atividades administrativas da PGJ.
Durante o ano de 2015, outros destaques ficaram por conta das eleições unificadas para indicação de representantes para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da revisão da compilação das leis que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp); a participação nas decisões de natureza administrativa; e como responsável pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do MPPB.
O estudo objetivando viabilizar uma nova dinâmica às funções dos servidores da instituição; a busca de soluções práticas e reais para minimizar a carência de servidores e membros do Ministério Público nas diversas unidades judiciárias do estado; a participação efetiva na elaboração da modificação e adequação da Lomp; e a elaboração de legislação interna, via assento na Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) também foram, segundo o secretário João Arlindo, ações importantes da Seger durante o ano de 2015.
A Secretaria Geral integra a estrutura organizacional da Procuradoria Geral de Justiça, como órgão de assessoramento e gerência executiva da administração superior, incumbindo-lhe otimizar e coordenar as atividades executadas pelos diversos órgãos de apoio administrativo, bem como traçar diretrizes de rotinas a serem implementadas em nível institucional, objetivando a interação com todos os órgãos integrantes da organização do Ministério Público estadual.
