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Programa do Sertão: promotores têm cinco dias para efetuarem a inscrição

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o edital do Programa do Sertão, aprovado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público. O edital estabelece prazo de cinco dias para inscrição dos promotores de Justiça para o exercício de suas funções nos cargos de 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Princesa Isabel, para a 1ª Promotoria de Justiça de Conceição e para as 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Sousa.

Segundo o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, o programa visa oportunizar que os promotores de Justiça possam contribuir para o preenchimento das Promotorias vagas, especialmente na região do Sertão, que corresponde às 4ª e 5ª microrregiões.

De acordo com o edital, para fins de escolha, será utilizado, como regra prioritária, o critério de antiguidade na respectiva entrância, iniciando-se pela mais elevada, conforme tabela divulgada pelo Conselho Superior do Ministério Público. As designações dos promotores se darão pelo prazo de 12 meses, a partir do próximo dia 1º de abril, podendo ser prorrogadas a critério da Administração Superior.

Já em caso de inscrição de número superior ao previsto, o edital estabelece que poderão os demais inscritos, quando não escolhidos, serem designados para exercício de suas funções em outras localidades do sertão paraibano, nas hipóteses de necessidade do serviço.

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