Acessibilidade  |      

Inovação: novo ouvidor do MPPB será escolhido por meio de eleição eletrônica

De forma inovadora, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá realizar no próximo dia 28 de junho sua primeira eleição totalmente eletrônica para a escolha do próximo ouvidor da instituição para o biênio 2016/2017. “Além da segurança, precisão e velocidade, a votação eletrônica on-line também proporciona uma enorme economia para a instituição”, avalia o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, adiantando que, na próxima semana, o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora irá anunciar a Comissão Eleitoral que irá fazer o acompanhamento, a eleição e a apuração dos votos.

“Estão aptos a votar os 217 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça. Fora os que têm impedimento legal, o novo ouvidor será escolhido dentre os 19 atuais procuradores de Justiça”, explica João Arlindo, que na tarde desta quarta-feira (27) se reuniu com o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, relator da Resolução 007/2016 aprovada na última segunda-feira (25) pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Essa Resolução, já publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB na terça-feira (26), regulamenta a escolha, pela via eletrônica, do ouvidor.

A reunião desta quarta-feira também contou com a presença do diretor Uirá Alencar, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. A Ditec já começou a desenvolver um sistema eletrônico on-line para a realização da eleição do próximo ouvidor. O novo sistema ficará disponibilizado na Extranet para que, no dia 28 de junho, entre 8h e 16h daquele dia, os promotores e procuradores de Justiça tenham acesso à lista de candidatos a ouvidor.

“Até 20 dias antes do pleito, os procuradores poderão comunicar à Comissão Eleitoral o seu interesse de não disputar a vaga de ouvidor”, avisa o procurador Doriel Veloso, lembrando que, de acordo com a Resolução aprovada pelo CPJ, todos os 19 procuradores de Justiça são candidatos a ouvidor.

Conforme o Artigo 1º dessa Resolução, a escolha do ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba agora acontece 30 dias antes do encerramento do mandato em curso, “mediante manifestação eletrônica, secreta, unipessoal e uninominal de cada integrante da carreira ministerial, que deverá escolher apenas um dos 19 procuradores de Justiça”. Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça. O atual ouvidor do MPPB é o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior. Seu mandato se encerra no dia 28 de julho.

O sistema de votação eletrônica já em desenvolvimento pela Ditec irá funcionar apenas no dia da eleição, com senha de acesso para cada legitimado ativo e a possibilidade de um único acesso para cada votante. “Qualquer procurador, até o prazo de 20 dias antes da escolha, em comunicação por ele assinada, poderá expressar junto à Comissão Eleitoral a sua não-pretensão de ser ouvidor, sem a necessidade de apresentar justificativa, cabendo à Comissão acolher a posição e comunicá-la de imediato à Ditec”, reforça Doriel Veloso.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

mppb

/* VLIBRAS */
/* CHATBOT */