Em novembro, João Pessoa sediará o '6º Congresso Brasileiro do Patrimônio Cultural'
No final do mês de novembro, João Pessoa vai sediar o '6º Congresso Brasileiro do Patrimônio Cultural', promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e que, na edição de 2016, terá o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento reunirá estudantes e membros do Ministério Público, durante três dias em local ainda a ser definido, para conferências, palestras e painéis acerca do patrimônio imaterial, legislação para preservação e educação patrimonial.
Na tarde dessa terça-feira (23), o MPPB recebeu a visita da gerente de eventos da Abrampa, Rafaella Péres, para tratar do início da formatação do evento a ser realizado em parceria pelas duas instituições. Ela foi recebida pelo secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, e pelo promotor de Justiça José Farias de Souza Filho.
A Abrampa é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, com o objetivo de ensejar o intercâmbio de ideias, harmonização de conditas, ajuda mútua, concentração de esforços, realização de seminários, congressos e outros eventos sobre o tema.
No fim da década de 1980, promotores e procuradores de Justiça pensaram na criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes de um “novo Ministério Público na área de meio ambiente”, com as mudanças que surgiram por meio da Constituição de 1988. Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e passando pelas reuniões preparatórias da Rio-92 organizadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), esses encontros proporcionaram a união dos integrantes dos Ministérios Públicos com atuação especializada em vários estados.
A entidade foi idealizada em 1992, durante a Conferência ECO92, para unificar nacionalmente a atuação do Ministério Público da área ambiental, mas somente concretizada em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, quando, reunidos em assembleia, membros do Ministério Público brasileiro decidiram por sua criação.
