Reunião discute finalização de termo de cooperação entre o MPPB e Creci
O secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, recebeu na tarde desta quinta-feira (8) o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) para finalizar e ajustar detalhes que faltam para a celebração de Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os órgãos que será assinado na próxima semana pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora.
De acordo com João Arlindo, o termo de cooperação tem como objetivo a regularização do mercado imobiliário através de fiscalizações conjuntas que vão otimizar os procedimentos que tramitam na Gerência de Perícia do MPPB. “Com essa cooperação, conseguiremos profissionais capacitados para efetuar essas perícias no que concerne a avaliações de imóveis, loteamentos irregulares, e o Creci é o local onde estão esses capacitados profissionais”, disse o promotor, explicando ainda que “o convênio vai suprir nossa deficiência, como instituição competente e conceituada, e com isso daremos andamento a determinados procedimentos que estão nessa gerência, sobretudo sem ônus para o MPPB”, relatou João Arlindo, acrescentando que essa construção não seria possível sem o apoio do presidente do Creci.
Já o presidente do Creci, Rômulo Soares de Lima, informou que a parceria com o MPPB vai ampliar os horizontes. “Estamos finalizando o termo de cooperação com previsões de avaliação do patrimônio do MPPB pelo Creci, sem nenhum custo, além da regularização do mercado imobiliário, através de fiscalizações conjuntas dos órgãos nos loteamentos que não têm registros e dos empreendimentos que não têm memorial de incorporação registrado, como também do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis e de todas as atividades ilegais que estejam acontecendo na Paraíba, na cadeia produtiva da construção civil e no mercado imobiliário”, finalizou.
Também participaram da reunião o 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e o assessor jurídico do Creci, o advogado Bruno Nóbrega.
