MPPB e Pnud discutem parceria para implementar programa de voluntariado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (26), uma reunião com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas (Pnud/ONU). O objetivo foi discutir a criação de um programa de voluntariado no MPPB no mesmo modelo do voluntariado da ONU. Também foi discutida a celebração de parceria, no sentido de incrementar ainda mais a participação ministerial na implementação da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Paraíba.

Ficou definido que o MPPB fará um memorando de intenções de adesão ao Programa de Voluntariado do Pnud e o esboço do projeto a ser implementado na instituição que deverá ser discutido em uma nova reunião a ser realizada até o final de novembro, com a equipe do Pnud.

Outra medida que ficou deliberada foi a criação de um comitê gestor para o programa de voluntariado do MPPB, que também ficará responsável por promover oficinas e definir prioridades.

Participaram da reunião a coordenadora do Programa de Voluntariado da ONU, Dolores Nunes; o assistente do programa Gabriel Aragão e a analista de mobilização do projeto no Brasil, Inalda Barros Beder; o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, servidores do MP-Procon e o diretor administrativo do MPPB, Marcos Vinícius Cesário.

João Arlindo falou sobre as iniciativas já existentes na instituição em relação ao trabalho voluntário. “O voluntariado tem trazido alguns frutos importantes, não só na questão de auxílio quando há ausência de mão de obra especializada como também no despertar da sensibilização dos profissionais. O voluntariado é uma oportunidade para o despertar de talentos e vocações”, destacou.

Já o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, destacou o trabalho, as parcerias já celebradas com iniciativa privada e os projetos que já vêm sendo realizados e implementados pelo MPPB e, mais especificamente, pelo MP-Procon, na promoção de direitos relacionados ao consumo sustentável, como o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, à comercialização de medicamentos falsificados e ações para prevenir e coibir acidentes de consumo, por exemplo. “Nossa principal prioridade é garantir a dignidade humana e é fundamental o trabalho voluntário e a parceria com o Pnud. O Ministério Público da Paraíba é o primeiro no Brasil a construir um programa de voluntariado na visão das Nações Unidas”, disse.

A coordenadora do Pnud, Dolores Nunes, disse que “um voluntariado bem estruturado gera um legado às instituições”.

ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU têm como meta promover o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza, no mundo. Sua implementação depende de uma parceria global com a participação ativa de governos, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas.

Os ODS serão acompanhados por metas e desenvolvidos por meio de indicadores focados em resultados mensuráveis, orientados à ação. Ao todo são 17 objetivos (que se basearam nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, vigentes até o fim do ano passado), com 179 metas.

ODS

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável de água e saneamento para todos;

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.