Editais pendentes de promoção e remoção estão na pauta da próxima sessão do Conselho Superior do MPPB
Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (16), a Secretaria e a Assessoria do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CS-MPPB) elaboraram a pré-pauta da próxima sessão ordinária do Conselho Superior da instituição, programada para ocorrer na quinta-feira da semana que vem, dia 23 de março. Na pauta, editais de promoção e remoção que se encontram pendentes.
Haverá pedido de autorização ao Conselho Superior para a abertura de edital de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Cabedelo e para o cargo de 1º procurador de Justiça Criminal da Procuradoria de Justiça Criminal, na vacância provocada pelo recente falecimento do procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano. Também estão previstas apreciações de editais de promoção envolvendo as Promotorias de Justiça de Cabaceiras, Malta e Esperança; e de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande.
“É muito importante a apreciação desses editais pendentes pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público, pois isso proporciona uma movimentação na carreira e otimiza os serviços do Ministério Público”, destaca o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, secretário-geral do MPPB e que também secretaria os trabalhos do Conselho Superior da instituição. O CS-MPPB é assessorado pela servidora Lílian Machado de Lima.
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do Ministério Público, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira para mandato de dois anos.
Atualmente, o Conselho Superior é composto pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e pelos procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (corregedor-geral), José Roseno Neto, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino. São suplentes: Marilene de Lima Campos de Carvalho, Valberto Cosme de Lira e José Raimundo de Lima.