Inscrições para concurso de remoção de servidores começam nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (13) o prazo de inscrição para os servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) interessados em participar do concurso de remoção interna. Uma vaga está sendo oferecida para o cargo de técnico ministerial sem especialidade na Promotoria de Justiça de Pilar.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (9). O certame será organizado pela Secretaria-Geral do MPPB, com o apoio da Diretoria Administrativa e do Departamento de Recursos Humanos. As inscrições deverão ser feitas até sexta-feira (17), através de preenchimento de formulário (disponibilizado no anexo I do edital), que deverá ser entregue no protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ou enviado por meio eletrônico, através do 'MP Virtual'.
Só poderá participar do concurso o servidor efetivo do quadro permanente do MPPB, independente da região administrativa em que esteja lotado, que exerça a mesma função da vaga oferecida para remoção.
O servidor removido por permuta ou por concurso de remoção deverá permanecer por, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na nova sede ou promotoria, ressalvados os casos de remoção no interesse da administração.
Conforme explicou o secretário-geral, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, a vaga disponibilizada no concurso de remoção será preenchida pelo servidor mais bem classificado no certame. “Após realizadas as lotações definidas pela remoção, as vagas surgidas serão preenchidas, no mesmo quantitativo, pelos aprovados em concurso público”, acrescentou.
Classificação e desempate
De acordo com o edital do concurso de remoção, caso haja mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, a Secretaria-Geral utilizará como critérios de classificação e desempate o maior tempo de exercício no respectivo cargo; maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no MPPB; maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo na instituição, como ocupante de cargo em comissão ou como requisitado no MPPB; maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionai e, por fim, maior idade.
A lista de classificação provisória será divulgada pela Seger no site institucional. Os interessados terão prazo de um dia útil para solicitarem a desistência do concurso (através de protocolização de requerimento de desistência) ou apresentar impugnação à relação dos inscritos ou demonstrar interesse em vaga remanescente não contemplada no resultado preliminar.
Após análise dos pedidos, será divulgada, também no site do MPPB, a lista de classificação final. O ato de remoção do servidor será publicado pelo procurador-geral de Justiça, depois da homologação do resultado do concurso. O servidor classificado terá, no máximo, 30 dias para assumir o efetivo desempenho das atribuições na Promotoria de Pilar, sendo facultativo o declínio desse prazo.