Teletrabalho: PGJ publica edital destinado a servidores efetivos de todos os setores do MPPB
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o novo edital (disponível AQUI) do Programa de Teletrabalho do Ministério Público da Paraíba, no Diário Oficial Eletrônico, dessa quinta-feira (04/06). As inscrições estão abertas pelo prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (08/06), e as vagas são destinadas a servidores efetivos de todos os setores que desejem ingressar no regime de trabalho remoto, nos termos do Ato PGJ 09/2018, na modalidade que melhor atenda ao interesse público. O objetivo é otimizar a força de trabalho dos órgãos institucionais e trazer melhor qualidade de vida aos integrantes do MPPB.
De acordo com o edital, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, “o teletrabalho se caracteriza pelo exercício da atividade laboral de forma remota, com a utilização de recursos físicos e tecnológicos providos e mantidos às expensas do teletrabalhador”. Para se habilitar, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição (anexo no edital), indicando a modalidade desejada (integral, parcial ou misto) e formalizando o pedido, exclusivamente, por meio de Procedimento de Gestão Administrativa (assunto principal - Trabalho em Casa/Home Office, código 930188), condicionado, o processamento, à aquiescência expressa da chefia imediata, que fará o encaminhamento à Comissão de Gestão do Teletrabalho.
O programa terá duração de 180 dias, a partir da assinatura do termo de adesão. As regras estão previstas no artigo 6º do Ato PGJ 09/2018. Ainda de acordo com o edital, o servidor selecionado para o programa, quando convocado, deverá anuir expressamente ao plano de trabalho e às metas de desempenho (Anexos III e IV) definidas pela Administração, obrigando-se, ainda, ao disposto no artigo 9º, §2º, do Ato PGJ 09/2018.
Para definição de meta do teletrabalhador no órgão de lotação, será considerada a média da quantidade de movimentos realizados na unidade nos últimos três meses, segundo relatório extraído do Sistema MP Virtual, acrescido de percentual correspondente à não realização de atividades presenciais, ou, ainda, a meta de trabalho poderá definida pela chefia imediata na hipótese de não ser quantificável pelo sistema MP Virtual. Esses e outros detalhes podem ser conferidos no edital.
Resultado e ingresso
O resultado do processo seletivo será divulgado 10 dias após o término do prazo de inscrição. A lista de aprovados será por órgão de lotação dos servidores inscritos e conterá o nome dos servidores selecionados/classificados e selecionados. Publicado o resultado final, os servidores selecionados/classificados serão informados pela Comissão de Gestão do Teletrabalho, em tempo oportuno, para cumprimento das demais formalidades legais.
Em caso de desistência ou desligamento do teletrabalhador, será convocado o servidor inscrito e selecionado em posição imediatamente seguinte à do servidor desistente ou desligado, para integralizar o período do teletrabalho, devendo se manifestar, no prazo de três dias, sob pena de renúncia tácita. Os servidores selecionados serão convocados para ingresso no Programa de Teletrabalho tão logo se normalize o trabalho presencial no âmbito do Ministério Público da Paraíba.