Seger abre concurso para remoção interna de servidores; inscrições começam nesta quarta

A Secretaria-Geral do Ministério Público da Paraíba (Seger/MPPB) publicou o edital 01/2024 para abertura de concurso de remoção interna de servidores. O certame é destinado a ocupantes de cargos de “técnico ministerial sem especialidade”. Após as lotações definidas pela remoção, as vagas surgidas serão preenchidas, no mesmo quantitativo, pelos aprovados no concurso público promovido pela instituição.

Oito vagas estão sendo disponibilizadas, sendo três para a Promotoria de Justiça de João Pessoa (uma para a secretaria do patrimônio público, uma para a secretaria da família e a terceira para a secretaria criminal); e uma vaga para as promotorias de Justiça de Sapé, Itabaiana, Ingá, Itaporanga e Piancó. 

O concurso será realizado pela Seger, com o apoio da Diretoria Administrativa e do Departamento de Recursos Humanos. Podem participar servidores efetivos do quadro permanente do MPPB, independentemente da região administrativa em que esteja lotado, que ocupam os mesmos cargos a que concorrerão no concurso de remoção. 

Inscrições

As inscrições devem ser feitas por Procedimento de Gestão Administrativa (PGA), no MP Virtual, a partir das 8h desta quarta-feira (10/04) até às 17h do dia 16 de abril. O interessado deverá indicar, por ordem de preferência, as localidades pretendidas, sem limite de opção, ainda que não exista vaga disponível. 

Conforme explicou o secretário-geral, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, se o número de interessados ultrapassar o número de vagas ofertadas, serão utilizados os seguintes critérios, inclusive para fins de desempate: maior tempo de exercício no cargo; maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no MPPB; maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo na instituição, como ocupante de cargo em comissão ou como requisitado no MPPB; maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais e maior idade.

Resultado
Após finalizar o prazo de inscrição, a Seger divulgará, no DOE, o resultado preliminar, com a lista de classificação provisória dos candidatos. Haverá prazo decadencial de um dia útil após essa divulgação até o encerramento do expediente oficial no MPPB para a solicitação de desistência do concurso de remoção (por meio da protocolização de requerimento de desistência); para impugnar a relação dos inscritos ou para demonstrar interesse em vaga remanescente não contemplada no resultado preliminar, especificando-a. 

A classificação final dos candidatos será homologada pelo procurador-geral de Justiça e publicada no DOE. As vagas serão preenchidas pelos servidores que obtiverem a melhor classificação no concurso de remoção interna. Os selecionados deverão permanecer no novo  local de trabalho por, no mínimo, dois anos de efetivo exercício, ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração. 

O servidor removido deverá realizar a transferência de conhecimento e das rotinas ao seu substituto e concluir os trabalhos que estiverem sob sua responsabilidade. 

Confira a íntegra do edital de remoção, clicando AQUI.