Projeto “MP Combate” inicia os trabalhos em Mamanguape, Piancó e Teixeira
No último dia 12, a promotora de Justiça Juliana Lima Salmito realizou a primeira reunião com os gestores de segurança pública da comarca de Mamanguape, dando início aos trabalhos para implementação do MP Combate, projeto vinculado ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) que tem como objetivo monitorar as apreensões de drogas e os procedimentos policiais instaurados para apuração de autoria e materialidade delitivas dos crimes e condutas previstas na Lei 11.343/2006. O projeto integra o Planejamento Estratégico 2015 do Ministério Público da Paraíba.
Participaram da reunião, além das Promotoras de Justiça Juliana Lima Salmito e Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, os delegados de Polícia Civil Steferson Gomes Nogueira Vieira, Marcos Paulo Sales de Castro, Thiago Augusto Cavalcante dos Anjos e Ranielle Vasconcelos Cabral e, ainda, o Comandante da 2ª CIPM, Capitão José Alberto Sobral de Andrade Filho.
De acordo com a promotora Ana Maria França, gestora do projeto, 80% dos crimes violentos praticados no Brasil têm como pano de fundo o consumo ou comercialização de drogas. “A paraíba segue com as mesmas estatísticas. Com base nesses números e partindo da premissa de que é necessário conhecer o problema para enfrentá-lo de maneira mais incisiva, os Promotores de Justiça que aderiram ao MP Combate terão o ano de 2015 para acompanharem as ocorrências relativas ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e, ainda, a conduta prevista no artigo 28 da mencionada lei, que trata do consumo de drogas”, explicou a promotora.
Ana Maria França ressalta que, mensalmente, a Polícia Militar e a Civil remeterão à Promotoria de Justiça de Mamanguape os relatórios com os dados e informações acerca das prisões e apreensões com tipificação previsa na Lei 11.343/2006.
“Os dados servirão de fonte de informação e serão inseridos em uma base de dados. Ao final, ter-se-á a possibilidade de analisar caso por caso a evolução destes crimes e sua relação com crimes correlatos, possibilitando a realização de ações conjuntas entre as Polícias e o Ministério Público com a finalidade de minorar os efeitos nocivos das drogas na sociedade”, disse.
Além disso, de acordo com a promotora, com o acompanhamento mensal das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006, através dos Termos Circunstanciados de Ocorrência gerados a partir das autuações, poderá ser viabilizado o encaminhamento do usuário de drogas a programas de tratamento e desintoxicação, interligando o Projeto MP Combate ao Projeto Todos contra as Drogas.
Também foram iniciados os trabalhos do "MP Combate" nas Promotorias de Piancó e Teixeira.
