MP promove capacitação em práticas cartorárias para servidores e assessores

O Ministério Público da Paraíba, através da Corregedoria-Geral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), deu início na segunda-feira (24) ao Curso de Capacitação Capacitação em Procedimentos e Práticas Cartorárias para servidores e assessores de promotores de Justiça. O curso está sendo realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e vai até o dia 8 de maio.

Segundo o promotor-corregedor Antônio Hortêncio Rocha Neto, que está ministrando a capacitação, durante o curso são focados assuntos referentes à tramitação de procedimentos extrajudiciais e práticas desenvolvidas no cartório, como a organização dos documentos e o atendimento ao público.

Antônio Hortêncio informou ainda que a capacitação era uma reivindicação dos promotores de Justiça e dos próprios servidores. Ele explicou que a formatação do curso, com divisão de locais, foi elaborada para evitar concentração de muitos servidores, permitindo, dessa forma, uma maior interação com o ministrante e um rendimento melhor.

Calendário

Na segunda-feira, participaram servidores e assessores que trabalham nas promotorias de Justiça especializadas da Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, da Mulher; da Saúde, das Fundações; do Cidadão, do Consumidor, do Meio Ambiente e do Patrimônio Público da Capital. Nesta terça-feira, a capacitação será destinada aos que trabalham nas promotorias de Justiça das cidades de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena e Cruz do Espírito Santo. Nos dois dias, a capacitação ocorre no auditório da Fesmip.

Nesta quarta-feira (26), o curso de capacitação será realizado na sede da promotoria de Justiça do município de Ingá para os servidores das promotorias de Ingá, Pilar, Itabaiana e Gurinhém. Já na quinta-feira (27), o curso acontecerá na sede da promotoria de Justiça de Alhandra destinado aos servidores das promotorias de Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo.

Após o Carnaval, as atividades recomeçam no dia 6 de março, na cidade de Mamanguape, na sede da promotoria de Justiça do município, com capacitações para os servidores das promotorias de Mamanguape, Jacaraú e Rio Tinto. Ainda no mês de março, no dia 24, o curso será realizado na sede da promotoria de Cajazeiras, para os servidores das promotorias de Cajazeiras, Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, e Bonito de Santa Fé. Já no dia 25, será na sede da promotoria de Justiça da cidade de Itaporanga para as promotorias de Itaporanga, Coremas, Conceição e Piancó. No dia 26, será na sede da promotoria de Justiça de Pombal destinado aos funcionários das promotorias de São Bento, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Pombal, e no dia 27, será na sede da promotoria de Patos para os servidores das promotorias de Patos, Malta, Teixeira, Santa Luzia, Princesa Isabel, Água Branca e Taperoá.

No mês de abril, o curso de capacitação acontecerá na cidade de Guarabira, começando no dia 14 para aos servidores das promotorias de Justiça de Alagoa Grande, Areia, Alagoinha, Pilões e Serraria. Já no dia 15, será a vez das promotorias de Justiça de Araruna, Cacimba de Dentro, Solânea, Belém, Bananeiras e Caiçara e, no dia 29, para as promotorias de Justiça de Pirpirituba, Guarabira, Mari, Sapé e Araçagi.

E, por fim, no mês de maio o curso de capacitação acontecerá na cidade de Campina Grande, começando no dia 5, na sede do Ministério Público da Paraíba, destinado aos servidores das promotorias de Justiça Especializadas de Campina Grande. No dia 6, será a vez das promotorias de Justiça de Cabaceiras, Barra de Santa Rosa, Cuité, Umbuzeiro, Boqueirão, Aroeiras e Queimadas. Os servidores das promotorias de Justiça de Juazeirinho, Soledade, Pocinhos, Esperança, Alagoa Nova e Remígio serão capacitados no dia 7; e no dia 8, para as promotorias de Justiça de Picuí, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca e São João do Cariri encerando assim todas as capacitações.