Corregedor-geral e integrantes do Conselho Superior tomam posse na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (12), será realizada a solenidade de posse do procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba e dos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes e Valberto Cosme de Lira como membros do Conselho Superior do MPPB, para o biênio 2015/2016. A posse vai acontecer em sessão solene do Colégio de Procuradores, às 15h no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Candidato único, Luciano Maracajá foi eleito por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ele vai suceder ao atual corregedor-geral, Alcides Orlando de Moura Jansen.
Já os cinco integrantes do Conselho Superior foram eleitos, no dia 14 de dezembro, por promotores e procuradores de Justiça do MPPB. O procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira foi o mais votado neste domingo. Dos 147 votos possíveis, ele foi escolhido por 130 membros (88%). Em segundo lugar ficou a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, com 128 votos (87%). A terceira colocação ficou com a promotora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, com 125 votos (85%). O procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano ficou na quarta colocação, somando um total de 124 votos (84%). E a lista de eleitos é completada com o quinto colocado, procurador de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos, com 120 votos (81%).
Corregedoria
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, está realizar inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da Instituição, podendo aplicar a pena de advertência.
Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.
