Seplag apresenta balanço de 2015 e prepara projetos para o ano de 2016
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), dentro de suas atividades rotineiras, intensificou em 2015 o acompanhamento e a execução de todos os projetos do Planejamento Estratégico da instituição. A Seplag – criada em fevereiro de 2012, como resultado do projeto estratégico de reestruturação administrativa – integra a estrutura da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e atualmente é coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda.
Como estrutura orgânica de assessoramento do procurador-geral de Justiça, a Seplag foi instalada dentro de contexto modificativo trazido com a Lei Complementar Estadual 123, de 10 de abril de 2014, cujo teor alterou dispositivos na Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba (Lomp) – Lei Complementar 97/2010.
A partir da criação do cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, foram definidas normativamente as atribuições para elaboração do 'Plano Estratégico Institucional' e, nesse sentido, auxiliar na elaboração, acompanhamento e prestação de contas de projetos de interesse da administração; criar e implementar novos processos de trabalho, revisando aqueles atualmente desenvolvidos pela Procuradoria Geral de Justiça; e auxiliar a administração superior na elaboração e gerenciamento do orçamento institucional.
Os projetos do Planejamento Estratégico executados em 2015 pela seplag foram o 'Todos Contra as Drogas', 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família', '3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar', 'Agrotóxicos Controlados', 'Corrupção na Mira' e 'MP Combate'.
Em 2015, a secretaria também elaborou as minutas de resoluções dos aspectos pendentes de regulamentação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do MPPB; elaborou os organogramas administrativos e institucionais do MPPB; intermediou junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) celebração de convênio para ministrar curso de mestrado profissional em gestão para membros e servidores da instituição; deu continuidade à execução do 'Projeto Promotoria Modelo'; e realizou estudos tendentes à reestruturação administrativa das Promotorias de Justiça da Paraíba – prevista para ser colocada em prática em 2016.
No decorrer do ano, a Seplag realizou ainda reuniões e estudos para a elaboração do Orçamento 2016 do MPPB, assim como trabalhou na preparação de curso de atualização a ser oferecida em 2016 aos assessores dos promotores de Justiça e executou reuniões preliminares para a elaboração do 'Projeto Estratégico Institucional 2016'.
Realizou ainda parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a execução conjunta do 'Projeto Comunicação de Litigiosidade Coletiva'; trabalhou intensivamente no monitoramento do Portal da Transparência do MPPB, ferramenta onde o cidadão pode acessar as informações sobre a gestão administrativa da instituição, com atualização diária ou mensal, conforme determina a Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pela Resolução 86/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
