Planejamento Estratégico do MPPB chega ao Sertão e Seplag acrescenta mais duas cidades nas consultas públicas

As quinta e sexta consultas públicas (agora de uma série de 17) do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' acontecem nos municípios de Cajazeiras e Catolé do Rocha, respectivamente, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24). Os eventos, com início às 14h, estão sendo realizados pelo MPPB por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que, nessa segunda-feira (21), anunciou o adiamento da consulta pública na cidade de Sousa para o dia 31 de janeiro do ano que vem, acrescentando outros dois eventos: em Piancó, no dia 1º de fevereiro, e Conceição, no dia 2 de fevereiro de 2017.

Os encontros integram a segunda etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico da instituição. Em Cajazeiras, a reunião da consulta pública ocorrerá no auditório do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), à Rua José Antônio da Silva, 300, Bairro Jardim Oásis. Já em Catolé do Rocha, o evento está marcado para o auditório do Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Sítio Cajueiro.

Com cerca de 62 mil habitantes e distante a 468 quilômetros de João Pessoa, Cajazeiras está localizada na Região do Sertão paraibano. Também no Alto Sertão, Catolé do Rocha registra por volta de 30 mil habitantes e situa-se a 411 quilômetros da capital.

Até o momento, a Seplag já realizou quatro reuniões de consulta pública: em Itabaiana, no último dia 8; Mamanguape, no dia 10; Monteiro, no dia 16; e Aroeiras, no dia 17. Para cada evento, são convidados representantes de órgãos e entidades representativas da sociedade local, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Na primeira etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.

O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. E são sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher

Próximas Consultas Públicas

# 23 de novembro de 2016: em Cajazeiras;

# 24 de novembro de 2016: em Catolé do Rocha;

# 29 de novembro de 2016: em Patos;

# 30 de novembro de 2016: em Princesa Isabel;

# 1º de dezembro de 2016: em Pombal;

# 5 de dezembro de 2016: em Juazeirinho;

# 6 de dezembro de 2016: em Cuité;

# 7 de dezembro de 2016: em Campina Grande;

# 12 de dezembro de 2016: em Guarabira;

# 13 de dezembro de 2016: em João Pessoa;

# 31 de janeiro de 2017: em Sousa;

# 1º de fevereiro de 2017: Piancó; e

# 2 de fevereiro de 2017: Conceição.