Seplag disponibiliza questionário para a participação dos servidores no Planejamento Estratégico do MPPB

A partir desta segunda-feira (6) e até o próximo dia 24 de fevereiro, os servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderão responder a um questionário e contribuir para a escolha de temas que poderão ser transformados em projetos e que integrarão as prioridades do Planejamento Estratégico da instituição para este ano de 2017. O formulário para a escolha de temas prioritários pode ser acessado na Extranet do site da instituição (www.mppb.mp.br).

Além dos servidores, o MPPB, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e de forma democrática, também tem ouvido a população da Paraíba, com a realização das consultas públicas programadas pela instituição e que integram a segunda etapa do 'Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021'. As três últimas consultas públicas acontecem nesta terça-feira (7), em Sousa; quarta-feira (8), em Piancó; e quinta-feira (9), em Conceição.

Em Sousa, o encontro acontece na sede da Promotoria de Justiça, localizada à Rua Haroldo Nazareth, s/n, no Bairro do Gato Preto. Em Piancó, as atividades se desenvolverão no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, à Rua Adalberto Lopes Leite, no Campo Novo. A última consulta pública acontece nas dependências da Câmara Municipal de Conceição (CMC), à Avenida Solon de Lucena, 297, no Centro.

Já foram realizadas 14 de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag. A última foi em João Pessoa, no dia 13 de dezembro. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam de vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Além de João Pessoa, já foram realizadas consultas públicas em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

Até o final de fevereiro deste ano, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado e na consulta aos servidores. Em abril, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.