Seplag divulga resultado oficial das consultas públicas e anuncia Plenária para o dia 10 de março

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), divulgou na tarde desta quinta-feira (2) o resultado oficial das 17 consultas públicas realizadas em todo o estado que definiram as dez demandas sociais mais votadas pela população (como prioridades no Planejamento Estratégico do MPPB para este ano de 2017), e que serão levadas à Plenária a ser realizada no próximo dia 10 de março.

Nessa Plenária, programada para ter início às 9h no Auditório Procurador Edgardo Ferreira Soares, na sede do MPPB, em João Pessoa, os procuradores e promotores de Justiça irão se reunir para, por meio de votação, escolher os dez Objetivos Estratégicos e os cinco Temas Para Iniciativas Estratégicas de 2017 da instituição.

Das dez demandas sociais mais votadas pela população paraibana e que serão levadas à Plenária da Seplag, a saúde pública foi a mais votada: recebeu 543 votos nas 17 consultas públicas realizadas. Em segundo lugar ficou o combate à improbidade administrativa (507 votos); em terceiro, a proteção de crianças e adolescentes, com 503 votos. A violência doméstica e familiar contra a mulher recebeu 467 votos da população e ficou em quarto lugar e a defesa da educação pública, ocupou a quinta colocação, com 461 votos.

Vieram na sequência a segurança hídrica (em sexto lugar, com 437 votos), o combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios (sétimo lugar e 403 votos), o saneamento básico (oitavo lugar e 367 votos), a educação inclusiva (nono lugar, com 338 votos) e as investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida (recebendo 316 votos e registrando a décima colocação).

De acordo com a Seplag, a Plenária do próximo dia 10 corresponde à terceira etapa do Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021. Já as consultas públicas, realizadas no período de novembro de 2016 a fevereiro de 2017, integraram a segunda etapa desse Planejamento Estratégico. A última consulta pública foi realizada na Câmara Municipal de Conceição (CMC), no Alto Sertão paraibano, no dia 9 de fevereiro.

Nas consultas públicas, a Seplag convidava os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidiram quais os temas seriam prioritários para as suas regiões e que gostariam de vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Além de Conceição, foram realizadas consultas públicas em Piancó (8 de fevereiro), Sousa (7 de fevereiro), João Pessoa (13 de dezembro), em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados foram levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votaram em até dez desses 15 temas.

Para a Plenária do próximo dia 10, em João Pessoa, serão definidos cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, perguntava: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Esse mesmo formulário também foi disponibilizado para a participação dos servidores do MPPB, por votação via eletrônica na extranet.

Eventos de março

Além da Plenária do dia 10, a Seplag também programou para este mês de março outros três eventos para a construção do Mapa Estratégico 2017-2021. Serão três eventos do Grupo de Trabalho para a construção de Iniciativa Estratégica, com a participação de procuradores e promotores de Justiça que se inscreverem durante a Plenária. Eles serão realizados nos dias 20, 23 e 24 de março, em locais ainda a serem definidos.

Resultado final das votações nas 17 consultas públicas

1º) Saúde pública (543 votos)

2º) Combate à improbidade administrativa (507 votos)

3º) Proteção de crianças e adolescentes (503 votos)

4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher (467 votos)

5º) Defesa da educação pública (461 votos)

6º) Segurança hídrica (437 votos)

7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios (403 votos)

8º) Saneamento básico (367 votos)

9º) Educação inclusiva (338 votos)

10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida (316 votos)

11º) Sistema prisional (274 votos)

12º) Resíduos sólidos (261 votos)

13º) Controle externo da atividade policial (236 votos)

14º) População em situação de rua (205 votos)

15º) Combate à alienação parental (179 votos)