Realizada 1ª Reunião do Comitê Estratégico

Os gestores dos projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (19), para avaliar e ajustar os prazos das atividades. Até o próximo dia 31 de maio, os promotores de Justiça executores devem promover fiscalizações, celebrar TACs e instaurar ações civis públicas para o combate à corrupção, às drogas e à criminalidade; para a criação e ampliação de salas de educação inclusiva e para garantir a prescrição, estoque e controle de distribuição de medicamentos. Estas são ações previstas nos projetos 'Caça-fantasmas', 'É incluindo que se aprende', 'Medicamento Certo', 'Prevenir é proteger' e 'Segurança integrada'.

A reunião foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá. Os gestores relataram as dificuldades encontradas, principalmente, em virtude de fatores externos, que levaram a alteração de algumas datas-limite para realização de atividades e para aferição de indicadores dos projetos. Rodrigo Pires ouviu os colegas, apontou a necessidade de ajustes na gestão e execução de futuros projetos, com base nas avaliações dos que estão em execução.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra. O encontro também foi acompanhado pelas servidoras da Seplag, Isabel Cristina Vasconcelos de Oliveira, Arlinda Maria Pimentel Leite e Inez Cândido Borges da Silva Leite.

'Prevenir é proteger'
O promotor Stoessel Wanderley falou do sucesso da campanha publicitária do 'Prevenir é Proteger', que alerta para a prevenção do consumo de álcool por menores de 18 anos e do interesse de outros promotores em executar as atividades, independente da adesão ao projeto estratégico. Ele solicitou alteração no cronograma do projeto para execução da atividade de distribuição à população de folders da campanha que alertam para as punições àqueles que fornecem bebida alcoólica a crianças e adolescentes. A dificuldade de prospecção da quantidade de impressos gerou atraso na confecção do material publicitário. A campanha, entretanto, já foi lançada nas TVs locais e nas redes sociais.

'É incluindo que se aprende'
Já Leonardo Quintans destacou a confecção de um diário de classe específico para o acompanhamento de alunos com deficiência como atividade extra do 'É incluindo que se aprende'. Também comunicou que a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional já realizou as inspeções nos municípios para verificar a existência das salas de atendimento educacional que atendam às necessidades do público-alvo, estando em fase de elaboração de relatórios. Segundo o gestor do projeto, após essa fase, os promotores celebrarão termos de ajustamento de conduta (TAC) para adequação das unidades educacionais ou ajuizarão ações civis públicas compelindo os gestores municipais a regularizarem situações em desacordo.

'Medicamento certo'
O gestor do 'Medicamento certo', Dennys Carneiro, relatou a parceria com os conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Farmácia (CRF). Este último vai fiscalizar estabelecimentos nos municípios e encaminhar os relatórios aos promotores de Justiça. Segundo ele, o número reduzido de fiscais do CRF impossibilitou o cumprimento das fiscalizações nos prazos do projeto, mas que foi dada a garantia que essas inspeções seriam concluídas até 30 de maio. O projeto visa garantir a pronta dispensação de medicamentos inerentes à atenção básica e orientar os profissionais de saúde a prescreverem conforme disciplinamento do SUS. Além de manter o estoque, é dever dos gestores municipais ter o controle sobre a distribuição dos medicamentos.

'Segurança integrada'
A promotora Cláudia Bezerra, gestora do 'Segurança integrada', não solicitou nenhuma alteração no cronograma do projeto. Ela ressaltou a importância da experiência como gestora do projeto, na definição e acompanhamento de atividades e estratégias para a maior integração dos órgãos de segurança com o MPPB.

As alterações das datas-limite dos plano de ação dos projetos “Prevenir é Proteger”, “É incluindo que se aprende” e “Medicamento Certo” serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB.