Projetos estratégicos: coordenadores de CAOs apresentam propostas para o próximo ciclo

Acolhimento familiar, enfrentamento à violência contra a mulher e à sonegação de impostos são temas estudados

Na Paraíba, apenas João Pessoa possui instituição de acolhimento familiar e 90% dos municípios paraibanos não possuem nenhum tipo de acolhimento para crianças e adolescentes. Na área de enfrentamento à violência doméstica, somente as mulheres de 20% das cidades paraibanas contam com serviços de uma rede de proteção. E a maioria dos gestores municipais é incapaz de combate à sonegação dos tributos. Estas são algumas situações que preocupam o Ministério Público da Paraíba, que estão sendo discutidas e podem integrar o próximo ciclo do planejamento estratégico do MPPB.

Em reunião no início desta semana, conduzida pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Rodrigo Silva Pires de Sá, os promotores de Justiça coordenadores dos centros de Apoio Operacional (CAO) apresentaram alguns problemas que podem ser atacados pelo MPPB, através dos projetos estratégicos. Rodrigo lembrou que atual ciclo do planejamento estratégico termina no próximo dia 31, com o encerramento dos projetos: 'É Incluindo que se aprende', ‘Caça- Fantasmas’, ‘Medicamento certo’, ‘Prevenir é proteger’ e ‘Segurança Integrada’. Por isso, a Seplag e os CAOs iniciaram as discussões para a escolha dos novos temas, a partir de diagnósticos do Estado. Os promotores que aderem aos projetos passam a desenvolver ações, com o apoio do CAOs, nos municípios onde atuam, com o objetivo de levar os gestores públicos a resolverem ou minorarem os problemas.

Criança e adolescente

O promotor de Justiça Alley Escorel,coordenador do CAO da Criança e do Adolescente e da Educação, apresentou um diagnóstico prévio sobre acolhimento familiar, chamando a atenção para o déficit de instituições de acolhimento nos municípios. Com uma situação melhor, ele destacou a Capital que possui instituições e famílias acolhedoras cadastradas, e Guarabira, que é o único município do Estado que tem uma república para acolher adolescentes após dos 18 anos de idade.

A ideia do CAO é elaborar um projeto voltado para a implantação de “famílias acolhedoras”, que são capacitadas e pagas para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O CAO trabalhará, agora, para buscar o passo a passo dessa implantação, incluindo como se dá o treinamento familiar, de onde vêm os recursos e todo o embasamento jurídico.

Violência contra a mulher

A promotora de Justiça coordenadora do CAO Cível e Família e Cidadania e Direitos Fundamentais, Elaine Pereira de Alencar, apresentou a necessidade de elaborar um projeto voltado para a instalação da rede de proteção à mulher, em municípios prioritários. Ela ressaltou que apenas 20% dos municípios do Estado contam com os serviços.

A expectativa é que o projeto seja realizado em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, que já possui um projeto chamado 'Tecendo Redes', nesta linha de atuação. A secretaria, inclusive, já tem um mapa de atuação dos municípios prioritários, que pode ser incorporado ao projeto. As conversações nesse sentido devem avançar a partir de agora.

Sonegação de tributos

Já o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do CAO do Patrimônio Público, informou acerca do interesse de elaboração de um projeto sobre combate a sonegação dos tributos municipais, como IPTU e ISS. Ele ressaltou a inércia dos municípios em exercerem a competência tributária. Os resultados que se espera da ação é que os gestores municipais consigam resolver o problema, reduzindo o índice de sonegação e melhorando a arrecadação, que deve ser revertida em obras e serviços públicos.

O combate à corrupção está previsto no mapa estratégico institucional. O CAO providenciará, para a próxima reunião, informações e dados, para facilitar a análise e adequação para a elaboração do referido projeto, visando a possibilidade de aferição de resultados.

Vigência do ciclo

A reunião contou com a participação das técnicas da Seplag: Arlinda Maria Pimentel Leite, Inez Cândido Borges da Silva Leite, Isabel Cristina Vasconcelos de Oliveira e Raisa Fernandes de Melo. A vigência dos projetos estratégicos (data de início e fim do ciclo) será deliberada quando as atividades dos planos de ação estiverem definidas. A próxima reunião entre a Seplag e os CAOs está marcada para o dia 4 de junho, às 14h.