MPPB lança novo ciclo de projetos estratégicos
Seplag planeja reuniões para apresentação das iniciativas aos promotores de Justiça, durante reuniões nas cinco microrregiões do Estado
O Ministério Público da Paraíba vai iniciar, neste mês de agosto, o novo ciclo de iniciativas estratégicas da instituição, focadas nas áreas da criança e adolescente, mulher, saúde, tributação municipal e direitos humanos. As reuniões de apresentação aos promotores de Justiça estão sendo organizadas pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Seplag) e vão ocorrer nos dias 23, 28, 29, 30 e 31, nas cinco microrregiões do Estado.
Diferentemente dos ciclos anteriores, os projetos terão execução de seis meses em cada microrregião, ou seja, será executado um único projeto estratégico por microrregião e, a cada semestre, é feito o rodízio dos projetos nas microrregiões. Conforme explicou o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Rodrigo Pires, essa inovação visa garantir um melhor e mais efetivo apoio aos promotores executores no cumprimento do plano de ação de cada iniciativa, além de permitir sentir o resultado das ações ministeriais na mudança do contexto, a partir da concentração dos esforços em determinada região em questão social específica.
“São três mudanças significativas que idealizamos para este novo ciclo de iniciativas estratégicas. A primeira foi a construção, ao lado dos indicadores de tendência (esforço) tradicionalmente utilizados, de indicadores de resultados, capazes de apontar a eficiência das ações ministeriais, medindo quantitativa e qualitativamente a mudança social decorrente da execução do projeto. A segunda é a regionalização, de modo a permitir que, cada uma das cinco microrregiões, possa se dedicar exclusivamente a uma temática importante, diminuindo o distanciamento das ações e, com isso, apresentando de maneira mais visível o fruto do esforço dos promotores. E, por fim, a atuação calcada em diagnóstico, que permitirá a mensuração objetiva dos resultados do projeto”, detalhou.
O último ciclo do planejamento estratégico terminou em maio passado, com o encerramento dos projetos 'É Incluindo que se aprende', ‘Caça-Fantasmas’, ‘Medicamento certo’, ‘Prevenir é proteger’ e ‘Segurança Integrada’. Mesmo antes do fim desse ciclo, a Seplag e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) iniciaram as discussões para a escolha dos novos temas e outra novidade foi a utilização de dados para estruturação de diagnósticos de problemas nas diversas áreas de atuação ministerial, permitindo que, ao final, o esforço dos membros da instituição seja medido a partir do impacto que suas ações causaram na sociedade.
Os projetos estratégicos contemplarão cinco temas sobre os quais foram verificadas carência de políticas públicas e ações mais efetiva nos municípios paraibanos: acolhimento familiar para crianças e adolescentes; direitos humanos voltados para a reparação de danos para vítimas de violência; eficiência tributária nos municípios; pré-natal adequado às gestantes e proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os promotores de Justiça que aderirem aos projetos estratégicos (a adesão é voluntária) passarão a desenvolver ações em busca de alcançar metas e dar respostas aos problemas diagnosticados nos municípios onde atuam com o auxílio do Centro de Apoio Operacional. São gestores dos projetos os promotores de Justiça coordenadores dos CAOs: Lúcio Mendes, Alley Escorel, Raniere Dantas, Elaine Alencar e Leonardo Quintans. Para as reuniões, serão convocados os promotores de Justiça com atuação na temática inerente ao projeto que será apresentado, sendo, os demais convidados a participarem dos encontros.
Calendário para apresentação de projetos
REUNIÃO EM 23/08 – 2ª microrregião: CAO da Criança e do adolescente. A reunião será na Promotoria de Guarabira, às 14h.
Promotorias integrantes: Mari, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Pilões, Serraria, Remígio, Cuité, Picuí, Areia, Solânea, Araruna, Bananeiras, Belém Caiçara, Pilar, Barra de Santa Rosa, Sapé, Gurinhém e Itabaiana.
REUNIÃO EM 28/08 – 5ª microrregião: CAO do Patrimônio Público. A reunião ocorrerá na Promotoria de Cajazeiras, às 14h.
Promotorias integrantes: Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Conceição e Sousa
REUNIÃO EM 29/08 – 4ª microrregião: CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais. A reunião ocorrerá na Promotoria de Patos, às 14h.
Promotorias integrantes: Malta, Princesa Isabel, Itaporanga, Piancó, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Teixeira, Coremas, Pombal, Patos e São Bento.
REUNIÃO EM 30/08 – 3ª microrregião: CAO da Saúde. A reunião ocorrerá na Promotoria de Campina Grande, às 9h.
Promotorias integrantes: Campina Grande, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Juazeirinho, Umbuzeiro, Monteiro, Ingá, Alagoa Grande, Esperança, Pocinhos, Soledade, Alagoa Nova e Taperoá.
REUNIÃO EM 31/08 – 1ª microrregião – CAO Criminal. A reunião ocorrerá no auditório da PGJ, às 9h.
Promotorias integrantes: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Alhandra, Jacaraú, Mamanguape, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã e Pedras de Fogo.
