Reunião discute projetos do MPPB que podem participar de seleção promovida pelo FDD nacional
As coordenações dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOs), a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Pùblico (Seplag) e diretorias administrativa e financeira da instituição reuniram-se, na tarde desta terça-feira (18), para discutir propostas de trabalho que podem integrar o banco de projetos do Fundo Nacional de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.
No último dia 11 de setembro, o Conselho Federal Gestor do FDD publicou, no Diário Oficial da União, o edital para a chamada pública. De acordo com ele, serão destinados R$ 714 milhões para o financiamento de projetos, em cinco eixos temáticos: promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; promoção e defesa da concorrência; proteção e defesa do consumidor; patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos.
O valor mínimo de financiamento para cada projeto é R$ 500 mil e o máximo, R$ 14 milhões. As propostas de trabalho selecionadas deverão ser executadas em 24 meses, podendo ser prorrogável pelo mesmo período. O prazo para o envio dos projetos começou nesta segunda-feira (17) e vai até o dia 17 de outubro. Podem participar do chamamento público para a formação do banco de projetos pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A reunião
A reunião foi realizada na Seplag, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Ela foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Segundo ele, a ideia é identificar os projetos institucionais de maior alcance social que já estavam em elaboração na instituição para submetê-los à seleção.
Membros do MPPB que tenham interesse em apresentar algum projeto deverão procurar o respectivo Centro de Apoio Operacional para apresentar a ideia e indicar a natureza da iniciativa, de modo que seja realizado um trabalho conjunto para submeter a proposta ao Conselho Gestor. A próxima reunião sobre o assunto será no dia 1° de outubro, no período da tarde, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Participaram da reunião os promotores de Justiça, Alley Escorel (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação); Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Consumidor e Meio Ambiente); Leonardo Quintans (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor); Elaine Cristina Alencar (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais e das Promotorias Cíveis e da Família) e Lúcio Mendes (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e da Execução Penal), além dos diretores administrativo e financeiro, Marcos Vinícius Cesário e Ubirajara Lucena, respectivamente; e da chefe do Departamento de Projetos da Seplag, Inez Leite.
