Ações e projetos estratégicos do MPPB são apresentados ao Colégio de Procuradores
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (22), as ações na gestão estratégica, processos e projetos ao Colégio de Procuradores de Justiça. A apresentação ocorreu na 18ª sessão ordinária do CPJ, ocorrida na sede do MPPB.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral do MPPB, procurador Luciano de Almeida Maracajá, do ouvidor do MP, procurador Doriel Veloso Gouveia, e dos procuradores de Justiça, Maria Lurdélia Diniz, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Gadelha, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Cléa Marinho Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva.
A apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, promotor Rodrigo Pires de Sá. Ele explicou que a Seplag desenvolve ações nas áreas da gestão estratégica, processos e projetos, detalhando algumas delas como o Núcleo de Apoio Ténico (NAT), o projeto Promotoria Modelo.
Em relação ao planejamento estratégico do MPPB, o secretário apresentou os resultados dos projetos desenvolvidos no ciclo 2017/2018. 'É incluindo que se aprende' (122 salas de atendimento educacional especializado fiscalizadas), 'Medicamento certo' (18 farmácias básicas fiscalizadas), 'Prevenir é proteger' (16 campanhas educativas e 14 operações de fiscalizações realizadas), 'Caça-fantasmas' (20 empresas fiscalizadas) e 'Segurança integrada' (14 conselhos municipais de segurança instalados em funcionamento).
Rodrigo Pires também apresentou a nova metodologia do planejamento estratégico adotada para o ciclo 2018/2019. Agora, os projetos são desenvolvidos de forma regionalizada e houve redução do prazo de execução de um ano para seis meses. Segundo o secretário, a regionalização resultou no aumento de adesões aos projetos que, hoje, estão sendo executados em 142 municípios paraibanos.
Neste ciclo, estão sendo desenvolvidos cinco projetos estratégicos: 'Reparação - pelos Direitos Humanos das Vítimas', coordenado pelo promotor Lúcio Mendes (CAO Criminal), na primeira microrregião; 'Família que acolhe', cujo gestor é o promotor Alley Escorel (CAO Criança e Adolescente e Educação), na segunda microregião, já na terceira é o projeto projeto 'Formando Vidas' , gerido pelo promotor Raniere Dantas (CAO Saúde, Meio Ambiente e Consumidor); o quarto é o projeto 'MP por Elas', cuja gestora é a promotora Elaine Pereira Alencar (CAO Cidadania e Direitos Fundamentais e Cíveis e Família); e na quinta microrregião, o projeto “IPTU Legal”, cujo gestor é o promotor Leonardo Quintans (CAO do Patrimônio Público).
Após a explanação, todos os procuradores parabenizaram a Seplag pelo trabalho realizado destacando a importância dele para a instituição. O procurador Francisco Sagres propôs voto de aplauso ao secretário de Planejamento e equipe da Seplag que, posteriormente, foi estendido ao procurador-geral (por proposição do procurador Herbert Targino) e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional que gerem os projetos estratégicos (por proposição da procuradora Vasti Cléa Lopes). O voto foi aprovado por unanimidade.
Projeto e voto
Ainda na sessão, o procurador de Justiça Álvaro Gadelha falou sobre o desenvolvimento do projeto 'Sonda', que vai permitir ao membro do MPPB o acompanhamento dos processos nos quais o Ministério Público seja parte. O procurador destacou que o projeto será um marco para o MP paraibano e nacional. “Será a maior revolução da atividade-fim da instituição. O procurador e o promotor poderão encontrar qualquer processo passado online pelo MP”, disse.
O procurador Herbert Targino propôs um voto de aplauso ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho que tomará posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O voto foi aprovado por unanimidade.
