Seplag e CAOs discutem 2° ciclo de projetos estratégicos
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público da Paraíba (Seplag/MPPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma reunião com coordenadores e servidores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOs) para tratar de assuntos relacionados à execução dos projetos estratégicos em andamento na instituição e do cronograma do segundo ciclo desses projetos, previsto para ser iniciado em abril deste ano.
A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá, secretário de planejamento e gestão, e assessorada pelas servidoras Inez Leite, Arlinda Pimentel e Isabel Cristina Oliveira. Participaram os promotores de Justiça Alley Escorel (do CAO da Criança e do Adolescente e Educação), acompanhado da servidora do Centro de Apoio, Magdalena Medeiros; a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar (CAO Família e Cidadão) e o promotor Raniere Dantas (CAO Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), além das servidoras Renata Trajano (representando o promotor de Justiça Lúcio Mendes, coordenador do CAO Criminal) e da servidora Hélid Silva (representando o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do CAO do Patrimônio Público).
Em 2018, foram lançados cinco projetos estratégicos do MPPB, que estão sendo implementados de forma regionalizada pelos promotores de Justiça que aderiam às iniciativas. São eles: “Família que acolhe” (que tem como objetivo fomentar nos municípios a criação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e que está sendo realizado atualmente na região polarizada por Guarabira); o projeto “Formando Vidas” (que cobra dos municípios medidas que qualifiquem o pré-natal, para combater a mortalidade materna e infantil. Ele está sendo realizado na região de Campina Grande); o projeto “Reparação” (que visa promover os direitos humanos das vítimas de crimes violentos nos processos judiciais e vem sendo feito na região polarizada por João Pessoa); o projeto “IPTU Legal” (que tem como objetivo melhorar a arrecadação fiscal dos municípios, que está sendo implementado na região polarizada pelo município de Cajazeiras) e o projeto “MP por Elas” (que tem como meta fazer com que os municípios implementem políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher e vem sendo implementado na região polarizada por Patos, no Sertão).
Na reunião de hoje, Seplag e CAOs trataram do monitoramento da execução dos projetos no atual ciclo, cujas atividades devem ser encerradas até 29 de março. Também discutiram o calendário do segundo ciclo de projetos, previsto para ser iniciado no dia 8 de abril e concluído em 8 de outubro deste ano.
Os cinco projetos estratégicos deverão ser apresentados aos promotores e promotoras de Justiça na última semana de março, em encontros regionais, que vão acontecer nas sedes do MPPB localizadas em João Pessoa, Guarabira, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. Após a apresentação das iniciativas, os membros terão dez dias para fazer a adesão aos projetos que pretendem executar nos municípios em que têm atribuição.
Também ficou definido na reunião que os coordenadores dos CAOs terão até sexta-feira (22), para encaminhar à Seplag o novo cronograma do plano de ação dos projetos para esse segundo ciclo. A próxima reunião de gestão estratégica está marcada para 15 de abril, às 8h30, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
2° Ciclo de Projetos Estratégicos
O segundo ciclo de projetos estratégicos deve começar no dia 8 de abril e terá duração de seis meses. Nessa etapa, o projeto “Família que Acolhe” será executado na primeira microrregião, que abrange 23 municípios da Paraíba e é polarizada por João Pessoa. Já o “Formando Vidas” será executado na segunda microrregião, que engloba 47 municípios e é polarizada por Guarabira. O projeto “Reparação”, por sua vez, será implementado na terceira microrregião, que abrange 65 municípios e é polarizada por Campina Grande. A quarta microrregião, integrada por 60 municípios e polarizada por Patos, será contemplada com o projeto estratégico “IPTU Legal” e a quinta microrregião, que tem 28 cidades e é polarizada pelo município de Cajazeiras, receberá o projeto “MP por Elas”.
