Começa na próxima segunda-feira o 2º ciclo dos atuais projetos estratégicos do MPPB

Começa na próxima segunda-feira (18/03), o segundo ciclo dos projetos estratégicos desenvolvidos atualmente pelo Ministério Público da Paraíba. Até o dia 2 de abril as cinco iniciativas serão apresentadas aos promotores das microrregiões de atuação do MPPB (sendo um por micro), que poderão aderir e executar as ações previstas, de acordo com as demandas dos municípios nos quais atua.

O plano de ação prevê um cronograma de atividades que se inicia com a adesão aos projetos com a apresentação dos mesmos aos promotores e inclui, entre outros, a entrega dos kits com peças e modelos para auxílio na execução do projeto pelos gestores, a instauração de inquérito civil público pelos promotores para apurar a situação nos municípios e proposição de termos de ajustamento de conduta ou ações civis públicas visando a correção das irregularidades.

Os projetos

O primeiro a ser lançado (dia 18/03) será o projeto 'Família que Acolhe', que será iniciado na primeira micro, polarizada por João Pessoa. O gestor desse projeto é o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Criança e ao Adolescente, o promotor Alley Escorel e o objetivo da iniciativa é atuar para a regulamentação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, nos municípios.

No dia seguinte (19/03) será a vez do lançamento do 'Formando Vidas' na 2ª microrregião que tem a cidade de Guarabira como polo. O objetivo principal desse projeto, que tem como gestor o promotor Raniere Dantas, coordenador do CAO da Saúde, é atuar para a melhoria da assistência à saúde de gestantes e bebês, para reduzir os índices de mortalidade materno-infantil.

Na quarta-feira (20/03), será lançado o MP por Elas, projeto gestado pela promotora de Justiça, Elaine Alencar, que será desenvolvido na 5ª microrregião de Cajazeiras. O objetivo é que o MP atue no sentido de promover a criação de organismos de políticas para as mulheres (OPM) nos municípios paraibanos que ainda não possuem a estrutura, para a elaboração, coordenação e monitoramento da política pública para as mulheres.

Na quinta-feira (21/03), está programado o lançamento do 'Reparação', na 3ª microrregião, polarizada por Campina Grande. O projeto, que tem como gestor o coordenador do CAO Criminal, o promotor Lúcio Mendes, tem o objetivo de atuar estrategicamente no amparo e proteção dos direitos das vítimas de crimes violentos.

Por último, no dia 2 de abril, será lançado o 'IPTU Legal', na 4ª microrregião, cujo polo é o município de Patos. O projeto que visa contribuir para a otimização da administração tributária dos municípios, com a estruturação da legislação municipal, fiscalização, atualização do cadastro de contribuintes, estruturação da cobrança, dentre outros. O gestor é o promotor de Justiça Leonardo Quintas, coordenador do CAO do Patrimônio.

Os objetivos

Os projetos, que já foram desenvolvidos em outras regiões do Estado (a ideia é que a cada seis meses, uma região seja afetada pela iniciativa) atendem aos seguintes objetivos estratégicos: Promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente (Família que Acolhe); Intensificar a adoção de medidas preventivas e repressivas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (MP por Elas); Atuar de forma preventiva e repressiva no combate à corrupção (IPTU Legal); Intensificar ações que contribuam para a implementação de políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de saúde (Formando Vidas) e Promover ações integradas de combate à criminalidade (Reparação).

Calendário de lançamento:

18/03/2019 – Família que Acolhe (9h, no auditório da PGJ)

19/03/2019 – Formando Vidas (14h, Promotoria de Guarabira)

20/03/2019 – MP por Elas (14h, Promotoria de Cajazeiras)

21/03/2019 – Reparação (9h, Promotoria de Campina Grande)

02/04/2019 – IPTU Legal (14h, Promotoria de Patos)