Projeto estratégico: “Formando Vidas” é lançado em Guarabira aos promotores da 2ª microrregião
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou esta semana o segundo ciclo de projetos estratégicos, atualmente em desenvolvimento na instituição. Nesta terça-feira (19), foi apresentado o projeto “Formando Vidas”, que tem como objetivo cobrar dos municípios medidas capazes de ampliar e melhorar a qualidade do atendimento pré-natal oferecido pela rede pública de saúde às gestantes, para reduzir e prevenir a mortalidade materna e neonatal. A iniciativa foi apresentada aos promotores de Justiça que atuam nos municípios da 2ª microrregião do estado.
O lançamento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira. Participaram o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Pires, o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Raniere Dantas, gestor da iniciativa.
O procurador-geral de Justiça agradeceu a presença de todos os promotores e promotoras de Justiça que atuam na região. Além de destacar a importância dos projetos estratégicos como atuação uniforme da instituição, ele falou que a decisão de implementar as iniciativas de forma regionalizada e com duração de seis meses em cada região visa garantir aos projetos maior efetividade e trazer mais benefícios à população atingida com as ações. Falou também que os resultados do primeiro ciclo dos projetos estratégicos em implementação desde o ano passado estão sendo consolidados e deverão ser divulgados em breve.
“Formando Vidas”
Segundo Raniere Dantas, em 2018, 17,2 mil gestantes não fizeram o número mínimo de consultas pré-natal preconizado pelo Ministério da Saúde (6), na Paraíba. “Isso resulta em vários problemas, incluindo mortes. No mesmo ano, foram registrados cerca de mil óbitos fetais, maternos e neonatais. O número é muito alto e boa parte dessas mortes poderia ter sido evitada, se tivesse tido uma boa assistência pré-natal”, defendeu.
O projeto “Formando Vidas” visa cobrar dos municípios que seja feita a busca ativa das gestantes para que elas façam o pré-natal. Outra ação do projeto é verificar o atendimento oferecido na rede pública a essas gestantes, incluindo o acesso a medicamentos, por exemplo.
No primeiro ciclo do planejamento estratégico, o projeto “Formando Vidas” foi implementado em 65 municípios da 3a microrregião, polarizada por Campina Grande. Os dados sobre o impacto e o resultado do projeto estão sendo consolidados e serão divulgados posteriormente.
Projetos
O segundo ciclo de projetos estratégicos foi aberto na manhã dessa terça-feira (18), com a apresentação do projeto “Família que Acolhe”, aos promotores de Justiça que atuam na 1ª microrregião, polarizada pelo município de João Pessoa. A iniciativa visa fomentar a criação e implementação do serviço de acolhimento familiar nos municípios paraibanos como alternativa mais humanizada à institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco. Seu gestor é o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o promotor de Justiça Alley Escorel. A apresentação do projeto será concluída na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.
Nesta quarta-feira (20), será apresentado o projeto estratégico “MP por Elas”, que tem como gestora a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, da Família e da Cidadania e Direitos Humanos. A iniciativa visa fomentar nos municípios a criação dos organismos de políticas para mulheres, como estratégia para promover os direitos do público feminino, combatendo e prevenindo problemas graves, como a violência doméstica e o feminicídio. O projeto será apresentado aos promotores de Justiça da 5a microrregião, na Promotoria de Sousa, às 14h.
Na quinta-feira (21), será apresentado às 9h, aos promotores de Justiça que atuam na 3ª microrregião, polarizada por Campina Grande, o projeto “Reparação”, cujo gestor é o promotor de Justiça Lúcio Mendes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais. A iniciativa visa garantir e promover os direitos humanos das vítimas de crimes graves, nos processos.
O último projeto a ser apresentado será o “IPTU Legal”, cujo gestor é o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público. A apresentação será feita no dia 2 de abril, às 14h, em Patos, para os promotores que atuam na região. O projeto visa cobrar dos municípios medidas capazes de melhorar a arrecadação do IPTU, revertendo os recursos em políticas públicas e serviços voltados à população.
Calendário das próximas apresentações
20/03 - “MP por Elas”, na Promotoria de Sousa, às 14h
21/03 - “Reparação”, na Promotoria de Campina Grande, às 9h
25/03 - “Família que Acolhe”, no auditório da PGJ, às 9h
02/04 - “IPTU Legal”, na Promotoria de Patos, às 14h
