“MP por Elas” é lançado na 5a microrregião, em Sousa

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (20), na Promotoria de Justiça de Sousa, o segundo ciclo do projeto estratégico “MP por Elas”, que tem como objetivo fomentar a criação de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) nos municípios paraibanos. A medida é vista como ferramenta importante na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao público feminino e no enfrentamento de problemas graves como a violência doméstica e o feminicídio.

O projeto foi apresentado aos promotores e promotoras de Justiça que atuam na 5a microrregião administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Alto Sertão, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, da Família e da Cidadania e Direitos Humanos, Elaine Cristina Alencar, que é a gestora do “MP por Elas”.

Segundo ela, os OPMs são importantes para conferir a serviços como os Centros de Referência em Assistência Social (Creas), por exemplo, uma atuação mais ampla e eficiente na solução da violência contra a mulher. “Esses organismos são capazes de dar um suporte a mais e diferenciado aos órgãos. A violência contra a mulher é diferente de outros tipos de violência. Em geral, os homens são assassinados fora de casa e por pessoas estranhas; as mulheres, em regra, são assassinadas dentro de casa ou do contexto familiar, pelo seu próprio companheiro”, disse.

Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio; e o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires.

Rodrigo Pires explicou que a adesão aos projetos estratégicos continua sendo voluntária e que é o promotor de Justiça quem avalia em que municípios há a necessidade de implementação da iniciativa.

O prazo para adesão do projeto “MP por Elas” será de dez dias. Após formalizar a adesão, os promotores receberão, através do sistema “MP Virtual”, o PGA, com todo o diagnóstico e peças que serão usadas no desenvolvimento do projeto. “Esses PGAs deverão ser convertidos em notícia de fato e o promotor, se entender que o problema atinge o município em que atua, deverá tomar uma decisão importante: solucionar a questão do seu modo ou no tempo e no modo do projeto estratégico”, disse Rodrigo Pires.

2° ciclo

O segundo ciclo de projetos estratégicos atualmente em implementação no MPPB está sendo lançado esta semana. O primeiro projeto lançado foi o “Família que Acolhe”. A apresentação aos promotores que atuam na 1a microrregião polarizada por João Pessoa será concluída na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.

O segundo projeto estratégico lançado foi o “Formando Vidas”. A apresentação aconteceu na Promotoria de Guarabira, nessa terça-feira (19). O prazo para adesão também já foi aberto e é de dez dias.

O próximo projeto a ser lançado será o “Reparação”, aos promotores de Justiça da 3a  microrregião, na Promotoria de Justiça de Campina Grande. A iniciativa visa garantir e promover os direitos humanos das vítimas de crimes graves, nos processos.

A etapa de lançamento do segundo ciclo de projetos estratégicos será encerrada no dia 2 de abril, com a apresentação do “IPTU Legal”, na Promotoria de Justiça de Patos, aos promotores que atuam na região.

Próximas apresentações
21/03 - “Reparação”, na Promotoria de Campina Grande, às 9h
25/03 - “Família que Acolhe”, no auditório da PGJ, às 9h
02/04 - “IPTU Legal”, na Promotoria de Patos, às 14h