Projeto estratégico “Reparação” é apresentado em CG
Promotores e promotoras de Justiça que atuam na 3a microrregião administrativa do Ministério Público da Paraíba, polarizada por Campina Grande, conheceram, na manhã desta quinta-feira (21), o projeto estratégico “Reparação”, que tem como objetivo promover e garantir os direitos humanos das vítimas de crimes violentos, através de pedidos de indenizações ou medidas protetivas feitos nos processos judiciais.
A iniciativa foi apresentada no auditório da Promotoria de Campina Grande, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; pelo secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Rodrigo Pires e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Lúcio Mendes, que é o idealizador e gestor do projeto. Também integraram a mesa de trabalho o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, e a promotora de Justiça coordenadora da Promotoria de Campina Grande, Adriana Amorim.
Seráphico falou sobre as mudanças na implementação dos cinco projetos estratégicos em andamento na instituição. “Os projetos agora funcionam de forma regional e semestralmente. Nessa região, o primeiro projeto implementado foi o 'Formando Vidas'. Nesse rodízio dos projetos, agora estamos trazendo para cá o projeto 'Reparação'”, disse, acrescentando que até 29 de março a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deverá receber os dados de todos os projetos implementados no último semestre para que a instituição avalie os resultados dos trabalhos e o impacto social gerado.
Rodrigo Pires, por sua vez, destacou que o projeto “Reparação” visa fomentar o objetivo estratégico de combate à criminalidade e disse que o formulário de adesão à iniciativa estará disponível na extranet do MPPB pelo prazo de dez dias.
Já o promotor Lúcio Mendes falou sobre a importância do projeto “Reparação”, explicou as etapas que devem ser desenvolvidas e adiantou uma das medidas que já foi implementada na região de João Pessoa, em função do projeto, como a parceria com o curso de Psicologia do Unipê para o encaminhamento das vítimas de crimes violentos que necessitem de atendimento psicológico. “O projeto se esgota quando a denúncia é oferecida, quando a reunião é realizada, o questionário é aplicado e quando são expedidos os ofícios com os encaminhamentos para atender a uma necessidade especial da vítima, como assistência psicológica ou jurídica, por exemplo”, detalhou.
Calendário do 2° ciclo
O segundo ciclo de projetos estratégicos atualmente em implementação no MPPB está sendo lançado esta semana. O rodízio de projetos foi iniciado na última segunda-feira (18), com a apresentação do “Família que Acolhe” aos promotores que atuam na 1a microrregião polarizada por João Pessoa. A apresentação da iniciativa será concluída na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.
O segundo projeto estratégico lançado foi o “Formando Vidas”. A apresentação aconteceu na Promotoria de Guarabira, nessa terça-feira (19). O prazo para adesão também já foi aberto e é de dez dias.
A etapa de lançamento do segundo ciclo de projetos estratégicos será encerrada no dia 2 de abril, com a apresentação do “IPTU Legal”, na Promotoria de Justiça de Patos, aos promotores que atuam na região.
Calendário das próximas apresentações
25/03 - “Família que Acolhe”, no auditório da PGJ, às 9h
02/04 - “IPTU Legal”, na Promotoria de Patos, às 14h
