Projetos estratégicos seguem calendários diferentes para adesões
O último fim de semana foi a data-limite para os promotores de Justiça aderirem aos projetos estratégicos 'Formando Vidas' e 'MP por Elas', dois dos cinco em desenvolvimento pelo Ministério Público da Paraíba. Cada iniciativa tem seu calendário próprio, porque foram lançadas em datas e microrregiões diferentes. Nesta segunda-feira (01/04) vence o prazo do 'Reparação' e, na próxima quinta-feira (04), o do 'Família que Acolhe'. O 'IPTU Legal', que será lançado esta semana, deverá receber adesões até o dia 12 deste mês.
O projeto 'Reparação' será desenvolvido na 3ª microrregião, polarizada por Campina Grande. O projeto, que tem como gestor o coordenador do CAO Criminal, o promotor Lúcio Mendes, tem o objetivo de atuar estrategicamente no amparo e proteção dos direitos das vítimas de crimes violentos.
Já o 'Família que Acolhe' será na 1ª micro, polarizada por João Pessoa. O gestor desse projeto é o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Criança e ao Adolescente, o promotor Alley Escorel, e o objetivo da iniciativa é atuar para a regulamentação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, nos municípios.
O 'Formando Vidas' pode ser executado por promotores que atuam na 2ª microrregião, que tem a cidade de Guarabira como polo. O objetivo principal desse projeto, que tem como gestor o promotor Raniere Dantas, coordenador do CAO da Saúde, é atuar para a melhoria da assistência à saúde de gestantes e bebês, para reduzir os índices de mortalidade materno-infantil.
O 'MP por Elas', projeto gestado pela promotora de Justiça, Elaine Alencar, que será desenvolvido na 5ª microrregião, no alto Sertão. O objetivo é que o MP atue no sentido de promover a criação de organismos de políticas para as mulheres (OPM) nos municípios paraibanos que ainda não possuem a estrutura, para a elaboração, coordenação e monitoramento da política pública para as mulheres.
O 'IPTU Legal', que será lançado nesta terça-feira (02/04), no município de Patos, que integra a 4ª microrregião. O projeto visa contribuir para a otimização da administração tributária dos municípios, com a estruturação da legislação municipal, fiscalização, atualização do cadastro de contribuintes, estruturação da cobrança, dentre outros. O gestor é o promotor de Justiça Leonardo Quintas, coordenador do CAO do Patrimônio.
Os objetivos
Os projetos, que estão no seu segundo ciclo, já foram desenvolvidos em outras regiões do Estado (a ideia é que a cada seis meses, uma região seja afetada pela iniciativa, até que todas sejam contempladas) atendem aos seguintes objetivos estratégicos:
1. Promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente (Família que Acolhe);
2. Intensificar a adoção de medidas preventivas e repressivas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (MP por Elas);
3. Atuar de forma preventiva e repressiva no combate à corrupção (IPTU Legal);
4. Intensificar ações que contribuam para a implementação de políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de saúde (Formando Vidas);
5. Promover ações integradas de combate à criminalidade (Reparação).
