Central de Diligências do MPPB é criada para otimizar fluxo de trabalho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou uma Central de Diligências para otimizar o fluxo de trabalho das secretarias e dos servidores técnicos de diligência. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Processos, e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e foi instituída como órgão de apoio administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça pelo Ato PGJ 28/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB da última quarta-feira (29/05).
Com a normatização, as promotorias de Justiça de todo o Estado (exceto Bayeux, Santa Rita e Cabedelo) poderão encaminhar diretamente para a Central de Diligências expedientes, tais como notificações, mandados, ofícios, convites a pessoas físicas ou jurídicas, quando se tratar de simples entrega no território do município de João Pessoa, tornando desnecessária a emissão de carta precatória nessas situações.
O ato também padronizou os prazos para execução de diligências, que não serão inferiores a 15 dias, salvo na hipótese de urgência devidamente fundamentada pelo membro nos autos do procedimento que originou a diligência a ser cumprida.
Conforme explicou o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça, Rodrigo Pires de Sá, foram constatadas dificuldades relacionadas ao processo de trabalho relacionado às diligências externas, o que levou o setor a propor à Ditec mudanças necessárias no MP Virtual. Por conta disso, desde março, as secretarias da Promotoria de Justiça de João Pessoa não precisam mais imprimir expedientes relativos a diligências externas e inserir as respectivas contrafés no processo virtual. “A dinâmica antiga era penosa para todos os atores envolvidos, especialmente considerando a particularidade da Promotoria de João Pessoa na qual os órgãos estão espalhados em vários locais, obrigando a peregrinação desses servidores em cada secretaria. Tudo estará reunido em um único local e, doravante, as atividades de impressão de documentos e digitalização de contrafés deixará de ser atribuição do cartório, desafogando seus servidores”, explicou.
Como acessar
De acordo com a Seplag, as operações a serem realizadas pelos servidores que desejarem utilizar a Central de Diligências são simples e estão descritas na Instrução Operacional Padrão 61 e 62.
Após adicionarem um prazo para cumprimento da diligência, a minuta e eventuais anexos, serão “espelhados” no ambiente virtual da Central de Diligências. O processo permanecerá no cartório, em pasta própria do MP Virtual (em espera), até que todas as diligências sejam cumpridas pelos servidores responsáveis pelas diligências externas em João Pessoa. Com a juntada da contrafé do expediente, será exibido na aba específica do MP Virtual.
