Central de Diligências passa a funcionar na Promotoria de Campina Grande

A Promotoria de Justiça de Campina Grande já dispõe de uma Central de Diligências para otimizar o fluxo de trabalho das secretarias e dos servidores técnicos de diligência. A ferramenta do MPVirtual foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Processos, e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). O Ato PGJ 03/2020, que institui a central em CG foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (18/02).

Na última segunda-feira (17/02), o secretário de Planejamento e Gestão, promotor Leonardo Quintans, e o chefe do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Processos, Jonatha Vieira, ministraram uma capacitação para os servidores da promotoria.

Segundo o secretário de Planejamento, a implantação da central de diligências em Campina é uma continuidade do trabalho de padronização das atividades do Ministério Público. “Implantamos a central em João Pessoa, monitoramos, fizemos os ajustes necessários e estamos levando o serviço para Campina Grande. Esse é mais um serviço do MPVirtual que é possível devido à virtualização dos processos”.

O secretário explicou que o serviço permite a automatização da diligência. “Antes a diligência era preparada fisicamente pela secretaria da promotoria e entregue mediante protocolo a um oficial de diligência, com todos os riscos que esse processo envolve. Hoje ela é feita de forma automática e eletrônica para o servidor que vai cumprir”.

Ainda de acordo com o secretário, a central permite um controle maior por parte da gestão do MP. “Isso possibilita que tenhamos números corretos de demanda, para que a gestão possa tomar decisões baseadas em critérios técnicos. Enfim, o serviço permite um trabalho mais seguro, padronizado, otimizando os recursos públicos e oferecendo um serviço mais célere para a sociedade”, declarou.

Ferramenta

A Central de Diligências permite a centralização, em um único ambiente, de todas as diligências a serem cumpridas. Os servidores lotados nas secretarias dos órgãos de execução criam as minutas (ofícios, notificações ou outros expedientes relativos a diligência externa), indicando necessariamente o tipo de documento “Documento(diligência)”. Após adicionarem um prazo para cumprimento da diligência, a minuta e eventuais anexos são “espelhados” no ambiente virtual da Central de Diligências, sem que haja a tramitação de processos. O processo permanece no cartório, em pasta própria do MP Virtual (Em espera), até que todas as diligências sejam cumpridas pelos servidores responsáveis pelas diligências externas em João Pessoa. Com a juntada da contrafé do expediente, é exibido na aba específica do MP Virtual (Retorno de Diligência).